Nova presidente do TRE encoraja cidadão a denunciarem crimes eleitorais

Desembargadora comandará TRE-RN pelos próximos dois anos
 
A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zeneide Bezerra, assume a Corte, em sessão marcada para as 17h desta sexta-feira (28), no Teatro Municipal de Parnamirim, convocando o cidadão para não se omitir e denunciar crimes eleitorais. O pedido foi feito ao comentar ao portalnoar.com se o número de cassações de prefeitos das eleições de 2012. Até agora, 16 gestores tiveram o mandato interrompido por decisões do TRE.
 
“O Judiciário tem que ser provocado. Se houve provocação no tribunal, ele decide. Digo que nessas eleições, o primeiro passo é cada um dos cidadão ser potencial fiscalizador e levar os fatos ao Ministério Público. Peço que façam isso. Mas não pode ser de modo irresponsável, sem uma prova”, incitou a presidente do TRE, que, ao mesmo tempo, reconhece o fortalecimento das instituições de controle.
 
“Acho, sim, que que o MP também esteja mais atuante. E a respeito dessa questão [críticas de que o TRE muda eleições no ‘tapetão’], se o assunto chega no TRE, tem que ser julgado. O TRE julga de acordo com o que a lei determina. Poucas das ações julgadas no TRE tiveram a modificação no TSE. Há ratificação no TSE. Ainda assim, cabe, àquele que perdeu, buscar em outra instância a sua verdade”, comentou a desembargadora.

MP inicia devolução de documentos apreendidos na Operação Dama de Espadas

Os documentos apreendidos e já devolvidos não interessam à investigação
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, nesta sexta-feira (28), a devolução dos documentos apreendidos na Assembleia Legislativa (AL) durante a Operação Dama de Espadas. O MPRN ressalta, em nota, que a documentação em questão não interessa à investigação e será devolvida aos poucos.
 
Em trabalhos coordenados pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Natal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a operação batizada de "Dama de Espadas" investiga um suposto desvio de R$ 5,5 milhões dentro da AL e de setores administrativos do órgão.
 
De acordo o MPRN, servidores públicos do órgão, com o auxilio de um gerente do banco Santander, se utilizavam de cheques-salário para desviar os recursos em benefício próprio ou de terceiros. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Criminal de Natal. Um caminhão-baú foi utilizado para recolher os documentos apreendidos na AL durante a operação deflagrada na quinta-feira (20), todos de natureza pública. 

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz.
 
A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
 
A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.
 
Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.
 
“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.
 
Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.
 
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prátrica de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.
 
O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.
 
Agência Brasil

Começa hoje o 3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó

 
Caicó respira o espírito empreendedor neste final de semana com a realização da 3ª edição do Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó. O evento começa nesta sexta-feira (28) e se estende até amanhã, dia 29. Os inscritos podem fazer o seu credenciamento a partir das 18h, nas dependências do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. A solenidade de abertura será às 19 horas, com fala das autoridades e apresentações culturais.
 
A palestra de abertura será oportuna, diante do atual cenário econômico vivenciado no Brasil. Marcus Guedes, executivo da Federação do Comércio do RN, vai abordar o tema “Liderar em Tempos de Crise”, com início às 19h30. A seguir, Afrânio Miranda e Victor Simas falam sobre “Liderança e Associativismo”. No sábado, o congresso continua com painéis e palestras realizadas durante todo dia. Entre os destaques de amanhã, estão o poeta e escritor Bráulio Bessa, integrante do programa Encontro com Fátima Bernardes, e o humorista Rey Bianchi, que fechará o evento com a palestra “A Felicidade dos Campeões”.
 
Com o tema “Liderança e Gestão Criativa”, o 3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó é uma realização da Casa do Empresário de Caicó, através de suas entidades empresariais CDL, ACISC e Sindicato do Comércio Varejista, com organização da Referência Comunicação.
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Wilma convida Batata a ingressar no PSB e concorrer à Prefeitura de Caicó

 
O #BlogdaGL soube que a vice-prefeita do Natal e Presidente Estadual do PSB, Wilma de Faria convidou o vereador caicoense, Robinson Araújo, Batata (PMDB) para se filiar ao seu partido. O convite ocorreu recentemente durante um encontro casual e informal. Além de convidar para ingressar na legenda, a guerreira ofereceu o pacote completo: a disputa pela prefeitura de Caicó em 2016 com o seu apoio.
 
“Se Bibi não quiser ser candidato, você está convidado para ingressar em nosso partido e disputar uma eleição vitoriosa”, disse a Guerreira, segundo fonte S-E-G-U-R-A.
 

Prefeito de cidade seridoense anuncia que não disputará reeleição em 2016

 
O prefeito Júnior de Januncio (PSD) revelou à imprensa que desistiu de disputar a reeleição em 2016. A decisão foi tomada recentemente, após se reunir com seus familiares e amigos. “Agradeço a Deus e o povo pela oportunidade”, disse Júnior. O prefeito ainda declarou que o que está acontecendo no Brasil é uma falta de vergonha com o dinheiro público. “Os políticos em Brasília prometem que os recursos vão chegar para que sejam feitas as melhorias no município, mas não chega”, lamentou. 
 
O prefeito de Florânia ainda alega que está cada vez mais difícil administrar, e que ele está é adoecendo. Júnior assegurou que vai trabalhar para executar as obras conveniadas e terminar seu mandato em paz. Nos próximos dias, o prefeito vai reunir todo o seu grupo político e anunciar oficialmente sua decisão. Júnior de Januncio também espera que o grupo escolha o nome que irá concorrer a sua sucessão em 2016.  

Assembleia Cidadã lança campanha que beneficia idosos

 
Com o tema “Sua doação é um presente!”, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança na próxima terça-feira (1) uma campanha para arrecadação de material de limpeza e fraldas geriátricas que serão doados a abrigos de idosos da capital. A ação é uma iniciativa da Assembleia Cidadã em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1 de outubro.
 
“A atuação da Assembleia vai além das funções legislativas. A Casa é sensível aos problemas sociais e busca constantemente chamar a atenção da população para questões de grande relevância e interesse social. A campanha é um gesto em favor daqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
 
A arrecadação dos materiais será feita durante todo o mês de setembro. As doações podem ser feitas nos postos de coleta disponibilizados na sede da Assembleia Legislativa, no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e no prédio do Procon Legislativo.

Assembleia sedia seminário sobre Rede Legislativa de Rádio e TV Digital

 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia na próxima segunda-feira (31), o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O evento é uma parceria com a Câmara dos Deputados, Câmara Municipal do Natal e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). O evento será realizado a partir das 14h no auditório da Casa.
 
“Um dos assuntos abordados será a ampliação da TV e da rádio Assembleia, que garante que o trabalho dos 24 deputados seja acompanhado em todas as regiões do Rio Grande do Norte", destaca o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
 
Na ocasião, serão apresentados os resultados alcançados pelos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa. As inscrições são gratuitas e o credenciamento poderá ser feito no local do evento, que terá a participação do secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA), do presidente da ASTRAL, Sérgio Luís Figueiredo, e da diretora da Coordenação da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla.
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Nélter requer serviços de telefonia móvel para bairro e distrito de Caicó

 
Preocupado com a melhoria do sinal de comunicação por telefone, o deputado Nélter Queiroz solicitou, por meio de expediente a ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa às operadoras de telefonia móvel Claro e Tim, a implantação de antenas no bairro Nova Caicó e no distrito de Laginhas.
 
“Com a instalação do sinal das operadoras nas duas localidades, o serviço beneficiará os bairros e comunidades rurais adjacentes de Nova e do distrito Laginhas. Vale ressaltar que os moradores da área necessitam do sinal móvel não só para se comunicar com outras pessoas, mas para desenvolver suas atividades comerciais e, viabilizar a realização e prestação de um serviço público mais eficiente e eficaz”, justifica o deputado.

MPRN realiza concurso para credenciar estagiários para área administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte realiza domingo (30) o IX Concurso para Credenciamento de Estagiários para a área administrativa da Instituição. O processo seletivo visa criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró.
 
Em Natal, região que contou com 644 inscritos, as provas serão realizadas Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, localizado à Av. Jaguarari, 2100 – Lagoa Nova. Já em Mossoró, que teve 272 inscritos, as provas serão realizadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, na Avenida Augusto Severo, 134 – Centro.
 
As áreas contempladas pela seleção em Natal são Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
 
Em Mossoró, inscreveram-se para o concurso estudantes das áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Engenharia Ambiental e Serviço Social.
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Em Maceió, Rafael Motta pede empenho da classe política em torno do turismo

 
O deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) participou na manhã desta sexta-feira (28), do encontro entre os integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e Secretários de Turismo da região Nordeste na cidade de Maceió. A reunião contou ainda com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
 
Durante o evento, o parlamentar fez questão de frisar o quanto o turismo é importante para ajudar o Brasil a sair da grave crise econômica. “O turismo é uma das principais atividades econômicas do Nordeste, pois envolve 54 cadeias produtivas e só no Rio Grande do Norte, a atividade gera mais de 100 mil empregos. Por isso, a sua importância no cenário econômico do Brasil. O turismo pode ser a porta para amenizar a grave crise econômica brasileira”, garantiu o parlamentar.
 
Rafael Motta também pediu a união da classe política em torno do crescimento e desenvolvimento do turismo na região Nordeste. “Conclamo a união de todos os poderes para que juntos possamos fazer com que o crescimento e o desenvolvimento do turismo possam gerar mais emprego e renda para a população. Diante da atual situação de crise precisamos agir em prol da população”, disse o deputado.

Prefeitura do Natal abre seleção para 950 temporários na Saúde

As inscrições para processo seletivo simplificado, para provimento de cargos temporários na área da saúde começam na próxima semana. Os interessados em ocupar uma das 950 vagas, deverão realizar suas inscrições através de um site que será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), juntamente com a publicação no Diário Oficial. As vagas serão distribuídas entre os níveis médio, técnico e superior, com faixa salarial variando entre R$1300 e R$3400. Os contratos terão duração de seis meses, com prorrogação pelo mesmo período.
 
O processo se dará por meio de análise curricular e os profissionais aprovados ocuparão os cargos atualmente preenchidos por funcionários em regimento de contrato temporário. Os contratos atuais se encerarão no dia 26 de setembro e os profissionais que estão em atividade poderão candidatar-se ao novo processo.
 
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela secretaria, o órgão terá até 30 dias, após a publicação do edital, para divulgar a lista com os aprovados. Os selecionados serão direcionados à duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que começarão a atender até o final deste ano, no conjunto Potengi, no bairro Santa Catarina e em Cidade Satélite, no prolongamento da Av. Prudente de Morais.

Atletas e paratletas discutem regulamentação do Bolsa-Atleta no RN

 
O Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte já é Lei. Sancionada pelo governo do estado na primeira quinzena de junho deste ano, a iniciativa proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) terá a regulamentação discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (31), no plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 09h30.
 
O encontro promete reunir atletas, paratletas, presidentes de Federações, Associações e representantes do Governo do Estado e municípios para conhecerem mais a fundo a proposta e debaterem sobre o processo de regulamentação da Lei, cuja expectativa para execução é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária.
 
A Bolsa-Atleta garantirá, a partir de sua implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento. A partir da sua execução, o RN se juntará a estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento.

Concursados da Assembleia do RN tomam posse

 
Após quase dois anos da aprovação no primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa, quinze convocados tomaram posse na solenidade realizada esta manhã (28) no auditório da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), assegurou que este seria o seu compromisso desde o início da gestão e afirmou que irá trabalhar com afinco para assegurar a convocação de outros aprovados.
 
“Tomamos medidas de baixar custos, reduzir despesas para mostrar o interesse da Assembleia em ter em seus quadros pessoas que se prepararam e passaram num concurso que não foi fácil. Esse é o meu desejo e podem ter certeza de todos os parlamentares desta Casa. Trabalharemos com afinco para que outras convocações aconteçam. Esse era um sonho da Casa que começou com Ricardo Motta e agora temos a honra de empossar os aprovados”, afirmou Ezequiel. O presidente da Casa ressaltou que o concurso foi feito no ano de 2013 na gestão do deputado Ricardo Motta (PROS), atendendo a demanda da sociedade.
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Senador Garibaldi recebe visita da vice-prefeita eleita de Carnaubais

 
O senador Garibaldi Filho recebeu, nesta sexta-feira (28) em Natal, a visita da vice-prefeita de Carnaubais, Alzenir Sousa (PMDB), eleita na eleição suplementar ocorrida no dia de 5 julho. Alzenir veio agradecer o apoio dado pelo senador na eleição e tratar sobre os rumos do partido no município, que pertence a região do Vale do Assú.
 
Além da vice-prefeita, a visita contou com a presença do ex-prefeito Doutor Zenildo e do vereador Manoel Neto, ambas lideranças do PMDB. Garibaldi agradeceu a visita e se comprometeu em ajudar a administração da vice-prefeita, tendo como objetivo o desenvolvimento do município.

AL concede título de cidadão norte-riograndense ao comandante do 3º Distrito Naval

 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do deputado Albert Dickson (PROS), entregou na manhã desta sexta-feira (28) ao vice-almirante da Marinha do Brasil, Afrânio de Paiva Moreira Júnior, o título de cidadão norte-riograndense. O militar nasceu no Rio de janeiro e atualmente comanda o 3º Distrito Naval no Rio Grande do Norte.
 
“O vice-almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior desempenhou diversas missões na Marinha do Brasil. A Frente do 3º Distrito Naval tem desempenhado um grande trabalho no nosso Estado e na defesa na nossa pátria, e conquistado a todos pelo seu carisma”, disse o deputado Albert Dickson.  Afrânio de Paiva Moreira Júnior entrou na Marinha em 1979 como Guarda-Marinha. No Rio de Janeiro, exerceu o cargo de diretor do pessoal militar.
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SETEMBRO CIDADÃO - Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania

A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o "Setembro Cidadão". O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. 
 
A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada pela Secretaria Estadual de Educação – SEEC.

Campanha Setembro Dourado alerta para o Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil

O câncer já representa a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil. Segundo os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), no país anualmente, são mais de 10 mil casos novos de câncer registrados nessa faixa etária, sendo em torno de 150 só no Rio Grande do Norte. 
 
Frente a essa realidade, a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer, contando com a parceria da Prefeitura do Natal, realizam durante o próximo mês a Campanha Setembro Dourado, visando conscientizar a sociedade quanto à importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
 
Neste ano, as ações começam nesta quinta, 27/08, com reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), autora da Lei Nº 6.540, que instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o "Setembro Dourado".
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Petrolão: Lobista que negocia delação indica que entregará Henrique e Renan

 

Apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse a integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre suposta participação de três figuras de peso do partido e de um petista nos desvios de recursos da estatal.

A Folha apurou que ele citou os nomes dos peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e do senador petista Delcídio do Amaral (MS).

Ezequiel propõe estudo de cidadania, ética e política na rede estadual

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.
 
“Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana”, disse Ezequiel.
 
De acordo com o projeto, o ensino sobre Cidadania, Ética e Política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.
Para Ezequiel Ferreira, com a inclusão de temas relacionados à Cidadania, Ética e Política no currículo das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, pretende-se estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e cívicos, necessários ao convívio social.

Município do RN tem maior redução populacional do Brasil, diz IBG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2015. Segundo a estimativa, o município potiguar de Severiano Melo, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, teve a maior redução populacional do país entre 2014 e 2015.

De acordo com o IBGE, entre 2014 e 2015, a população do município diminuiu de 4.278 para 3.893, o equivalente a 9,01%.

Apesar de a redução populacional no período ser a maior do país, a cidade registra reduções no número de habitantes desde o censo demográfico de 2000. A população de Severiano Melo caiu de 10.579 em 2000 para 5.752 em 2010, e continuou caindo até o número estimado pelo IBGE neste ano.

Governo regulamenta seguro-desemprego para empregados domésticos

Foto: Reprodução/TV Globo/Bom Dia Brasil
 
Já está valendo. Os empregados domésticos que forem demitidos sem justa causa vão ter direito ao seguro-desemprego. O governo regulamentou os procedimentos para que empregados domésticos consigam receber o seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. O valor é de um salário-mínimo, por um período máximo de três meses. 
 
A resolução foi aprovada pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) na quarta-feira (26) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). A partir da publicação, os empregados domésticos podem fazer o pedido para ter o benefício.
 
Para ter direito ao benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à demissão; também não podem receber qualquer benefício previdenciário da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não podem ter renda própria suficiente para sustentar a si mesmo e sua família.
 
O pedido deverá ser feito ao Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de 7 a 90 dias a partir da data da dispensa. O doméstico receberá a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais, a cada 30 dias.
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Rogério Marinho é escolhido relator da nova Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor

 
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (28) a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Legislação do Esporte, entre elas a Lei Pelé e o Estatuto de Defesa do Torcedor. A presidência do colegiado ficou com o deputado Andrés Sanchez, enquanto o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido como relator.
 
“Existem uma série de legislações brasileiras na área do Esporte que são desconexas com a realidade. Nós não somos uma ilha. Existem experiências exitosas pelo mundo que precisam ser conhecidas e colocadas em prática aqui. Nós sabemos que há defeitos na legislação vigente. A Lei Pelé mesmo mostrou uma série de dificuldades que têm penalizado clubes formadores, profissionais. A questão da contratação de atletas também”, disse Rogério na reunião de implantação da Comissão.
 
O parlamentar comunicou aos demais integrantes do grupo que apresentará já na próxima reunião, marcada para 8 de setembro, um plano de trabalho para os próximos meses, depois de reunir sugestões de todos os interessados. “Vamos ouvir os agentes envolvidos no esporte em todo o país, dirigentes, atletas, federações, visitar estados e países onde o esporte dá certo. Vamos verificar como funciona a prospecção de atletas junto a universidades e escolas e propor um grande projeto de reformulação, que possa permitir e impulsão dessa atividade”, completou.

Procon/RN alerta empresas para envio de boleto no prazo de 10 dias do vencimento

O PROCON/RN notificará estabelecimentos comerciais para o cumprimento da lei nº 0277/2009 que dispõe sobre a postagem obrigatória do aviso de cobrança no prazo mínimo de dez dias anteriores ao vencimento da fatura. A comprovação do envio deverá ser feita na parte exterior frontal do envelope de cobrança, ou documento similar, que deverá constar indicação oficial da data de postagem de forma clara e visível. 
 
Na hipótese de entrega direta será exigida a assinatura de protocolo ou recibo pelo devedor. Em caso de não cumprimento da lei, apurado por denúncia direta do consumidor ao PROCON/RN, aplica-se ao infrator a multa de no mínimo R$ 1.000.00 (hum mil reais) e no máximo R$ 10.000.00 (dez mil reais).
 
Segundo o Diretor Geral do Procon Estadual Ney Lopes Jr. esta medida servirá para levar ao conhecimento das empresas que emitem boletos de cobrança a necessidade de se cumprir a lei. “O descumprimento da lei isentará o consumidor do pagamento de multa, juros ou atualização monetária, em razão da inobservância pelo estabelecimento que emitiu a fatura de cobrança”, disse.
 
Ney Lopes Júnior disse também que a obrigatoriedade de ter a data impressa do envio é importante para que fique claro quem enviou ou entregou a cobrança em atraso. Se a empresa ou os Correios.

Declaração do presidente nacional do Democratas sobre recriação da CPMF

 
“A insensatez do governo em querer recriar a CPMF assusta porque deixa claro que, para fazer caixa, eles perderam a lucidez. Pouco importa o resultado sobre a economia ou o emprego das pessoas. Vale tudo já que não conseguem conter os gastos do governo, que não param de crescer. Vão nos encontrar pela frente, mais uma vez”.
 
Senador José Agripino (RN)
Presidente nacional do Democratas

Decretado ponto facultativo o expediente da próxima segunda em Jardim do Seridó

 
Considerando a data que antecede o feriado municipal do dia 01 de setembro, momento em que haverá Desfile Cívico em comemoração à Emancipação Política do Município, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo assinou o Decreto nº 1.192/2015. 
 
Através deste decreto municipal, o Chefe do Executivo jardinense instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira). O Decreto também se enquadra dentro da política de contenção de despesas implantada por esta Municipalidade.
 
Excluem-se do ponto facultativo os serviços e atividades que por sua especificidade e natureza são considerados essenciais, como: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Guarda Municipal e Atendimento às Ações Básicas de Saúde, conforme preceitua a Portaria nº 078, de 23 de abril de 2015.
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3º decêndio do FPM soma R$ 1,6 bilhão; depósito está sendo feito nesta sexta (28)

 
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Empresários criticam possível recriação da CPMF

 
A possível recriação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como “imposto do cheque”, foi criticada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medida que estaria entre alternativas do governo para aumentar a arrecadação seria uma forma de garantir mais recursos para cobrir as despesas em 2016.
 
O diretor de Política e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, considerou ser um "contrassenso" recriar um imposto em um momento em que se discute a simplificação das contribuições PIS e Cofins. Para ele, o Brasil tem dificuldade de ter um sistema tributário de classe mundial. Nesse contexto, entende que é preciso enfrentar o aumento dos gastos públicos - "a raiz dos problemas" - em vez de aumentar a carga tributária, que está acima de 35% do PIB.
 
O envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União do ano que vem. Criada em 1997, a CPMF vigorou na esfera federal durante dez anos. Em 2007, o Senado rejeitou a prorrogação do imposto.
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Governo mantém proposta de reajuste de 21,3% para servidores do Executivo

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão manteve a proposta de reajuste de 21,3% em quatro anos para servidores do Poder Executivo. Reuniões nesta quinta (27) no Planejamento e no ministério da Educação (MEC), essa última com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), não mudaram o cenário das negociações.
 
“O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu na manhã de hoje os dirigentes sindicais do Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público e reafirmou a proposta de reajuste que havia sido apresentada em junho, de 21,3% em quatro anos, entre 2016 e 2019”, disse o ministério do Planejamento, em nota divulgada nesta quinta.
 
A nota diz ainda que “de acordo com Mendonça, este é o reajuste possível num momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento”. Segundo o Planejamento, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 32 bilhões até 2019.
 
A oferta do governo é de 21,3%, divididos em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para os servidores, a proposta está aquém do ajuste pedido, linear de 27,3%. No caso dos benefícios, o auxílio-alimentação passaria de R$ 373 para R$ 458.

Projeto prevê prêmios e auxílio a medalhistas em jogos olímpicos/paralímpicos

 
Os atletas medalhistas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos podem receber prêmio em dinheiro e auxílio especial mensal seja de forma individual ou coletiva, em quaisquer das edições das disputas organizadas pelos Comitês Olímpicos Internacional e Paraolímpico Internacional. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira. No colegiado, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) ficou responsável pela relatoria.
 
Segundo a deputada Mara Gabrilli (SP), autora do Projeto de Lei 7797/14, terão direito ao benefício aqueles atletas que vivam sem verbas ou com recursos limitados e tenham desenvolvido ou adquirido alguma deficiência ou lesão permanente, decorrente da preparação ou da participação em quaisquer das edições dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paralímpicos, que os impeça de exercer atividade esportiva profissional.
 
O projeto estabelece que o prêmio seja pago, pelo Ministério do Esporte, uma única vez, no valor fixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao atleta. O auxílio especial mensal visa complementar a renda do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do regime geral de previdência social.
 
A deputada lembrou o trágico acidente da atleta Laís de Souza, em 2014, que revelou os riscos de lesão que os atletas de alto rendimento estão submetidos durante o período de treinamento e na competição. Para ela, ficou à mostra a fragilidade do sistema de assistência e apoio aos atletas vítimas de acidentes.

Alta do dólar faz Banco Central ter lucro recorde no primeiro semestre

Beneficiado pela alta do dólar, o Banco Central (BC) teve lucro recorde no primeiro semestre. Segundo o balanço da instituição, aprovado nesta quinta (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a autoridade monetária lucrou R$ 35,2 bilhões de janeiro a junho, o melhor resultado semestral desde quando o órgão reformulou o sistema de contabilidade, em 2008.
 
Além do lucro contábil, o BC ganhou R$ 46,4 bilhões com as operações cambiais (administração das reservas internacionais e operações de swap cambial), cujo resultado é divulgado separadamente do lucro da instituição. Os ganhos com as operações cambiais são o segundo melhor resultado da história, perdendo apenas para 2008, quando o BC lucrou R$ 126,6 bilhões com as intervenções no mercado futuro de dólares e com o rendimento das reservas externas.
 
Ao todo, o banco teve ganhos de R$ 81,6 bilhões, que serão transferidos ao Tesouro Nacional nos próximos dez dias úteis. Por lei, o lucro do Tesouro é destinado a abater a dívida pública. O dinheiro amenizará o impacto que o governo está tendo com as operações de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro. Nos sete primeiros meses do ano, as vendas custaram ao governo R$ 57 bilhões, que foram incorporados aos juros da dívida pública.

PF desarticula maiores traficantes de drogas sintéticas do Brasil

 
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas sintéticas que atuava em Goiás e possuía colaboradores em todo o país. Segundo os investigadores, trata-se da maior quadrilha de traficantes de drogas sintéricas do Brasil. São cumpridos 145 mandados no Estado e em São Paulo, Paraná, Tocantins, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal – sendo trinta mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva e quarenta de condução coercitiva. Além disso, há 55 mandados de busca e apreensão e doze de sequestro de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de vinte apartamentos. Cerca de 400 agentes participam da ação, batizada de Quinto Elemento.
 
De acordo com a PF, a organização criminosa adquiria os produtos químicos, utilizados para sintetizar drogas como anfetaminas e cocaína, com a ajuda de empresas regularizadas. Os investigadores constataram também a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal.
 
Em apenas um dos oito laboratórios investigados, foi encontrada uma quantidade de drogas superior a todas as apreensões de entorpecentes feitas pela Polícia Federal no ano de 2015. Em outro, foram apreendidos cerca de 630.000 comprimidos conhecidos como ecstasy do Paraguai. Outro laboratório foi surpreendido produzindo aproximadamente 800.000 comprimidos da droga. As investigações também apontam que, em apenas oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de 240 milhões de reais. Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas.
Fonte: Veja
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Laudo da PF conclui que evolução de patrimônio de Dirceu é incompatível

Um laudo da Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, e o irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, tiveram uma evolução de patrimônio incompatível com os ganhos que declararam à Receita Federal. 
 
O documento cita depósitos e registro de lucro da empresa sem comprovação da origem do dinheiro. O laudo é do dia 20 de agosto, mas foi protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal, referente à 17ª fase da operação, nesta quinta-feira (27).
 
Por meio de nota, a defesa do Dirceu informou que "ainda não avaliou o laudo, porém reitera que, de acordo com a quebra dos sigilos fiscal e bancário em março, todas as receitas da JDA [a empresa do ex-ministro] haviam sido declaradas à Receita Federal e que a evolução patrimonial dos sócios sempre foi condizente com os resultados financeiros da empresa de consultoria."

Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016. O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
 
O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.
 
O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
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Polícia fecha cinco estabelecimentos e apreende 20 mil produtos falsos no Seridó

 
Os policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), por força de mandado de busca e apreensão, deflagraram nesta quinta-feira (27) a Operação Sombreiro, a fim de combater a confecção e comercialização de produtos falsificados.
 
Como resultado da operação foram fechadas uma fábrica na cidade de Caicó e na cidade de Serra Negra outras duas fábricas e também duas lojas. Nos locais eram produzidos e comercializados produtos falsificados das marcas New Era, Polo Ralph Lauren, Dudalina e John John.
 
Cerca de 20 mil produtos foram apreendidos nos estabelecimentos e em dois caminhões utilizados para o transporte da mercadoria. A equipe policial conduziu quatro pessoas à delegacia onde prestaram depoimento, assinaram Termos de Circunstanciado de Ocorrência e foram liberados.

Marina da Silva ganha partido: Rede de Sustentabilidade

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político. A agremiação política foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, que disputou as eleições presidenciais de 2014 pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, há um ano.
 
No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte. Para o procurador, a Rede não se enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, que dificultou o processo de criação e fusão de partidos. A partir de agora, devem ser aceitos apenas os apoios apresentados por eleitores que não possuem filiação partidária.

Governador acompanha cerimônia de lançamento do Liquida Natal 2015

 
O governador Robinson Faria acompanhou o lançamento do Liquida Natal 2015, na noite desta quinta-feira, 27. A cerimônia foi marcada pela palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, que discorreu sobre a economia brasileira no momento atual e as perspectivas para o futuro.
 
No início da palestra, entretanto, as palavras de Amorim foram dedicadas ao governador. "Começo minha palestra falando dele que é um especialista em enfrentar crises. Disputou uma eleição com apenas 18% das intenções de voto. Era uma crise insuperável e ele é hoje o governador do Rio Grande do Norte".
 
O presidente da CDL, Augusto Vaz, apresentou as novidades da 14ª edição do Líquida Natal e agradeceu a ajuda do governo para a realização deste que é o segundo melhor período de vendas do comércio e de serviços da capital potiguar. "Se não fosse o apoio do Governo do Estado, o Líquida este ano não teria acontecido", destacou Vaz.

Henrique defendeu o turismo como alavanca do desenvolvimento em audiência com Levy

 
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.
 
“O turismo impacta diretamente em 52 atividades. Beneficia desde o garçom ou camareira até o grande empresário dono de hotel”, destacou Henrique Eduardo Alves. Ele sustentou que o setor precisa ser encarado com seriedade e receber prioridade na definição orçamentária, principalmente num período em que o país está prestes a receber o maior evento esportivo do planeta.
 
“Na Copa do Mundo eram 32 seleções disputando o campeonato. Na Olimpíada serão 205 países. No mundial de futebol eram 15 mil voluntários e 3 bilhões de expectadores, nos jogos olímpicos serão 70 mil voluntários e 5 bilhões de pessoas olhando para o Brasil. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta”, destacou.

Estatuto do ITEP é debatido em audiência entre Governo e Sinpol

 
Governo do Estado, Sindicato dos Policiais Civis e as Associações dos Peritos Criminais e dos Médicos Legistas se reuniram na noite desta quinta-feira (27), na Governadoria, para tratar sobre o estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). A audiência foi conduzida pelo governador Robinson Faria e teve a participação da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, do adjunto, Caio César, do consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e da deputada estadual Márcia Maia.
 
Como novos encaminhamentos, o consultor Geral fará uma nova avaliação do Estatuto que está formatado desde 2013, e apresentará parecer na próxima sexta-feira (4), em nova audiência com o Sindicato e as associações. Na mesma data, o governador assinará um termo que prevê a reposição salarial, suspende a multa, bem como trata sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos policiais civis em referência ao movimento grevista de 2013.

Wilma de Faria busca investimentos para Natal em Ministérios

 
Dando continuidade à agenda administrativa em Brasília, a vice-prefeita Wilma de Faria esteve, nesta quinta-feira, 27, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Ministério do Turismo. 
 
Na primeira audiência, pela manhã, esteve com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. "Buscamos mais informações sobre programas que podemos trazer ou ampliar na capital potiguar. Conversa produtiva que levamos ao conhecimento do prefeito", observou.
 
À tarde, com o ministro do Turismo, o conterrâneo Henrique Alves, a ex-governadores esteve acompanhada do prefeito Carlos Eduardo e de auxiliares da Administração, discutindo sobre vários projetos turísticos e culturais para a capital potiguar. 
 
"Levei uma reivindicação que recebi da igreja Católica: a construção de uma praça de eventos para a Pedra do Rosário, nas margens do Rio Potengi, onde está a imagem da padroeira Nossa Senhora da Apresentação. Investimento que pode impulsionar o turismo religioso e nossa economia. Vamos torcer para que se concretize!".
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Henrique Alves discute, em Brasília, gestão compartilhada do forte dos Reis Magos

 
A gestão compartilhada do Forte dos Reis Magos, em Natal, pela Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi discutida nesta quarta-feira (27), em duas audiências com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o prefeito Carlos Eduardo e dirigentes do IPHAN e da Secretaria do Patrimônio da União. O principal monumento histórico do Rio Grande do Norte é um dos atrativos turísticos mais visitados de Natal e se destaca na paisagem da capital potiguar pela arquitetura em formato de uma estrela com cinco pontas.
 
No encontro mediado pelo ministro Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado dos secretários de Turismo, Fred Queiroz, e de Cultura, Dacio Galvão, apresentou uma proposta ao IPHAN manifestando a disposição do município em assumir a administração do forte e de ampliar a exploração turística do local com atividades culturais e a realização de eventos, além da abertura diária do monumento aos visitantes. Documento semelhante foi entregue ao Secretário Adjunto da SPU, Patryck Araújo Carvalho, solicitando a transferência do monumento para administração da prefeitura.
 
A presidente do IPHAN, Jurema Machado, disse que o instituto não faz objeção à proposta de cooperação. Ela disse que, após a restauração do monumento, a administração do forte poderá ser entregue a prefeitura para a exploração turística e cultural do espaço que antes estava sob a responsabilidade da Fundação José Augusto. A conservação do patrimônio ficaria sob a responsabilidade do IPHAN. O projeto de restauração está na fase final de elaboração. A licitação deverá ser realizada dentro de 60 dias.

Trabalhadores rurais comemoram novo Programa do Leite

Duas federações que representam trabalhadores rurais do Estado divulgaram nota de apoio às novas normas do Programa do Leite. A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) divulgaram nota à população elogiando o Decreto 25.447/2015 que institui as mudanças no Programa do Leite, determinadas pelo governador Robinson Faria.
 
O novo Programa do Leite, que será lançado neste sábado (29) no bairro de Mãe Luiza, terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Emater. Dentre as mudanças estipuladas pelo decreto estão: pelo menos metade do leite adquirido pelo programa será proveniente da agricultura familiar; o leite adquirido será exclusivamente produzido no Rio Grande do Norte e ainda que nenhum fornecedor (laticínio) poderá entregar, mensalmente, quantidade de leite superior a 10% do total adquirido pelo programa.
 
Diariamente são distribuídos cerca de 88 mil litros de leite do Governo do Estado e 19 mil litros/dia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, do Governo Federal. Totalizando 107 mil litros de leite. Por ano, o Governo do Estado investe R$ 47 milhões no programa. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, o Rio Grande do Norte possui cerca de 12 mil estabelecimentos agropecuários de médio e grande portes e 71 mil da agricultura familiar. As novas regras atingem diretamente cerca de 100 mil famílias de pequenos produtores.
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Concursados da Assembleia Legislativa tomam posse nesta sexta-feira

 
A Assembleia Legislativa empossará, na manhã desta sexta-feira (28), parte dos concursados para ingresso no Poder Legislativo. Conforme assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), 15 aprovados assumirão suas funções no primeiro momento.
 
“Esse foi um compromisso que assumi logo que iniciamos a gestão e isso só foi possível pelas medidas que tomamos para adequar a Assembleia à nova realidade do país, baixando custos e saindo do limite prudencial. É por causa deste planejamento que está sendo possível garantir o sonho dos concursados, que se esforçaram e conquistaram esse direito. A nossa missão é garantir que os novos servidores ocupem os seus espaços na Assembleia”, disse Ezequiel.
 
A convocação para os cargos de nível médio e superior foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 4 deste mês. Os 15 convocados são para as vagas de Analista Legislativo (2), Biblioteconomia (1), Operador de Som (1), Programador (1), Taquígrafo (3), Analista de Sistemas (1) e Técnico Legislativo (6).

Bancada do Nordeste discute renegociação de dívidas e queda de repasses para a região

 
A renegociação das dívidas dos produtores rurais e a tentativa do governo federal em reduzir os repasses para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram os temas do encontro com os coordenadores de bancada do Nordeste, nesta quinta-feira (27), em Brasília. Com o intuito de debater estes assuntos com o Poder Executivo, será realizado encontro na próxima semana com parlamentares e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, da Receita Federal, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.
 
Os deputados destacaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2015, enviada pela presidência da República, que prorroga até 2023 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo de realocação de receitas federais - e amplia de 20% para 30% os recursos das contribuições sociais e dos fundos constitucionais que o governo federal pode gastar livremente.
 
De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, alguns gastos com saúde, assistência social e financiamentos de projetos de desenvolvimento das três regiões são obrigatórios. No entanto, atualmente, a DRU permite que o governo gaste 20% dos recursos arrecadados das contribuições sociais de forma flexível e a PEC 87/2015 visa aumentar a desvinculação para 30%, além de alterar quais tributos podem ser desvinculados.
 
As dívidas agrícolas também foram debatidas no encontro. O objetivo da bancada é discutir a renegociação dos débitos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e solicitar ao governo que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta de renegociação. “As secas sucessivas deixam os agricultores do Nordeste em situação de escassez, e eles ficam sem meios de quitar suas dívidas. É imperativo que o governo federal estenda a mão principalmente aos pequenos agricultores e promova soluções para esse ponto”, afirmou.
 
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Maioria do Senado é contra PEC que reduz idade Penal

 
O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.
 
O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.
 
Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

Servidores do ITEP fazem ato na Governadoria

 
Governadoria aguardar o resultado de uma reunião que estava agendada entre o governador Robinson Faria e a Diretoria do SINPOL-RN, mas o encontrou foi cancelado de ultima hora, sendo remarcado para esta quinta-feira (27), às 16h. Com isso, os servidores do ITEP, que estão em assembleia permanente desde a noite desta terça-feira (25), decidiram realizar um ato, dando uma volta ao prédio da Governadoria, cantando palavras de ordem como: “Estatuto para Moralizar”; e “Governador, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”. 
 
Os servidores também subiram a rampa da Governadoria e chegaram a fazer uma oração, com pedido que o governador Robinson receba os representantes da categoria. “O que os servidores esperam é que o Governo do Estado envie o Estatuto do ITEP que está pronto desde 2013, construído após quase cinco anos de análises e estudos jurídicos. Esse, aliás, foi um compromisso assumido pelo governador Robinson, antes e depois de eleito”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN. 
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Bovespa volta a fechar na maior alta do ano, puxada por Petrobras e Vale

 
A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta nesta quinta-feira (27), impulsionada por empresas ligadas a commodities como Petrobras e Vale e também pelos bancos, também amparada nos mercados norte-americanos depois que o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos veio melhor que o esperado para o segundo trimestre.
 
Na vespera, a Bovespa teve sua maior alta diária desde o ano passado.
 
A Bovespa acompanhou ainda o otimismo nas bolsas do exterior. A Bolsa de Xangai encerrou o pregão desta quinta em alta expressiva de 5,34%, depois das fortes perdas do início da semana, em um mercado otimista depois da bom resultado da véspera em Wall Street. As bolsas da Europa também fecharam em alta.

Presos transferidos para o Pereirão na terça retornam ao Pavilhão 5 no RN

 
Dez presos que foram transferidos na última terça-feira (25) do Presídio Rogério Coutinho Madruga, na Grande Natal, para a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, que fica em Caicó, tiveram que voltar para o presídio de origem na noite desta quarta (26).
 
A destruição causada por uma briga entre facções rivais no Pereirão na noite de segunda (24) deixou a unidade sem condições de comportar os detentos transferidos.
 
Segundo o diretor Alex Alexandre, a previsão é que de outros presos que foram do Presídio Rogério Coutinho Madruga para a penitenciária de Caicó também devem retornar nos próximos dias. Devido aos danos estruturais causados, o Pereirão foi interditado pela Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira. Com isso, o presídio não pode receber novos detentos.

Comunidade universitária seriodense ganha um Plano Diretor para o CERES/UFRN

 
“Os campi Caicó e Currais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são outros depois dos últimos quatro anos”, disse a diretora do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) aos presentes ao lançamento do Plano Diretor do CERES nas duas cidades, no final da última semana.
 
Uma das melhorias, segundo Ana Aires Pereira, é o planejamento da ocupação e o uso dos espaços físicos, “prova do avanço da governança da UFRN nesse período nos dois campi do interior”.  
O lançamento ocorreu simultâneo às inaugurações de novos espaços físicos nos dois campi, presididas pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz, e foi considerado pela administração central da universidade “um instrumento de ordenamento territorial físico-ambiental dos campi”, para nortear a ocupação de forma planejada.
 
Publicado em 136 páginas, em cores, pela Editora da UFRN, o Plano Diretor do CERES “é uma síntese do que aprendemos e acumulamos nesses últimos tempos, de forma que esse documento possa colaborar com o trabalho que está por vir aqui no CERES”, declarou Edneide Maria Pinheiro Galvão, docente do CERES Currais Novos.
 
Finalizado por uma comissão composta por seis profissionais da docência e área técnica, sob a presidência da Professora Virgínia Maria Dantas de Araújo, superintendente de Infraestrutura da UFRN (SIN), o trabalho envolveu a participação da comunidade universitária dos dois campi, e absorveu contribuições de 35 pessoas de diferentes áreas do conhecimento. Ao todo, foram realizadas 45 reuniões pela Comissão de Elaboração e dois anos para ser concluído.
 
Dos colaboradores, Lourival Andrade Júnior, Sandra Kelly de Araújo e Edneide Maria Pinheiro Galvão, além de Andréa Cristina Santos de Jesus e José Aldecyr Dantas são, respectivamente, das comissões dos campi de Caicó e Currais Novos.  

Fábio Faria vai ao ministro das Cidades cobrar liberação de emendas em favor do RN

 
O deputado federal Fábio Faria (PSD) levou o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro, ao gabinete do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira.
 
Fábio foi pedir a liberação de recursos de emendas do parlamentar de sua autoria em benefício de municípios do Rio Grande do Norte. “O ministro tem oferecido toda atenção e prioridade com os nossos pleitos e reconhecido a importância de cada projeto que busca, exclusivamente, a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o deputado.
 
Agora em 2015 Fábio Faria destinou mais de R$ 7 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o Ministério das Cidades.
Dinheiro a ser investido em obras de drenagem e pavimentação. 
 
O ministro disse que são prioridades na sua pasta, as obras de ampliação do sistema de saneamento básico de Natal, nas quais estão sendo investidos R$ 514 milhões
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Caminhada da Solidariedade quer chamar atenção para situação dos abrigos de idosos

A  Arquidiocese de Natal promove a primeira Caminhada da Solidariedade, no próximo domingo, 30, iniciando às 7 horas, no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, com destino ao Instituto Juvino Barreto, no bairro Barro Vermelho.
 
O objetivo da Arquidiocese ao organizar a Caminhada é chamar a atenção das pessoas para a problemática dos idosos, especialmente os que residem nos abrigos.  Para participar, as pessoas são convidadas a adquirir um kit, composto por camiseta e boné, no valor de R$ 20,00. O kit pode ser adquirido na Catedral Metropolitana até esta sexta-feira, 28, e durante o evento, no domingo. Foram confeccionados 6.500 kits.

Casa da Cidadania de Caicó receberá amanhã o projeto Sonora Brasil

 
A Casa da Cidadania, que funciona no antigo prédio da Prefeitura de Caicó, receberá a partir de amanhã (28), a partir das 19:30, o projeto Sonora Brasil que apresentará Cantos de Trabalho  como expressão musical relacionada às atividades laborais, fato social presente na cultura brasileira, tanto no ambiente rural quanto no urbano.
 
Sonoros Ofícios apresenta ao público os Cantos de Trabalho, prática ainda vigente em alguns estados do Brasil, concentrados, principalmente, na região Nordeste. Também traz o grupo Ilumiara, que produz repertórios a partir de pesquisas e apresenta em seu espetáculo a contextualização histórico-social dos cantos de trabalho no Brasil.

Rey Biannchi fará palestra humortivacional em Caicó

 
Destaque onze vezes no Programa de Jô Soares, na Rede Globo, Rey Biannchi tem se destacado com sua palestra humortivacional, realizada em grandes empresas, abordando temas comportamentais de liderança, gestão de pessoas, vendas e empreendedorismo. Graduado em Marketing e pós-graduado em psicologia do marketing, Rey é autor do livro “Deus é Humor – Inteligência Quântica e o Poder da Alegria”. O músico mescla humor, temas acadêmicos e corporativos em suas palestras. Já foi elogiado por Chico Anysio, Ivo Pitanguy e Antonio Ermírio de Moraes. Também foi destaque no The Noite com Danilo Gentili, e nos programas do Faustão, Roberto Justus e Ratinho.
 
Em Caicó, sua palestra humortivacional terá como tema: “A Felicidade dos Campeões”. Rey Biannchi encerrará a programação do  3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, dia 29 de agosto, no Centro Pastoral Dom Wagner. O evento é organizado pela Casa do Empresário e terá certificado de 15 horas, validado pela Faculdade Católica Santa Teresinha. A terceira edição do Congresso também conta com o apoio do Sebrae-RN, FIERN, Sistema Fecomércio/RN, FCDL, CERES-UFRN, Prefeitura de Caicó e Banco do Nordeste.

Senado vai realizar sessão solene em homenagem a Djalma Maranhão

 
Por ocasião da passagem dos 100 anos de nascimento do político potiguar Djalma Maranhão, já falecido, o ex-prefeito de Natal e ex-deputado federal será homenageado em sessão especial do Senado, em data ainda ser marcada. A sessão vai acontecer a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Dada a relevante atuação e corajosa história política de Djalma Maranhão, consideramos extremamente meritória a realização de sessão especial em homenagem a este herói potiguar”, explicou a senadora.
 
Primeiro prefeito eleito de Natal, Djalma Maranhão, em sua segunda gestão, criou a campanha “De pé no chão também se aprende a ler” – um dos mais importantes projetos de educação inclusiva, que contou com a colaboração de Paulo Freire e fez com que sua gestão fosse considerada uma das mais progressistas da história da capital do Rio Grande do Norte. O projeto consistia em enfrentar as barreiras para a alfabetização, construindo acampamentos escolares onde não era possível construir escolas de alvenaria; qualificar professores e elaborar os próprios materiais e instituir o que ainda hoje é visto como um princípio da gestão pública: o acompanhamento da política pública por supervisores, a fim de avaliá-la continuamente.
 
Djalma Maranhão nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, a 27 de novembro de 1915, e, com apenas 15 anos filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1934, alistou-se no Exército, mas, com a Intentona Comunista de 1935, contra o governo Getúlio Vargas, foi expulso da corporação, cumprindo pena de 19 meses de detenção. Ao retornar a Natal, Djalma retomou a militância política., mas pordiscordar da rigidez partidária exigida pelo PCB, deixou o partido, filiando-se ao Partido Social Progressista, pelo qual foi eleito deputado estadual, em 1954. No seu mandato, adotou posições nacionalistas e de centro-esquerda, defendendo bandeiras como a mineração do tungstênio e do petróleo, a soberania nacional, a defesa do litoral brasileiro, da pesca artesanal e da produção algodoeira do Rio Grande do Norte
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Novo exame detecta o retorno do câncer de mama 8 meses antes

Um novo exame de sangue, ainda em fase de estudos, conseguiu detectar a reincidência do câncer de mama oito meses antes das primeiras evidências aparecerem em exames convencionais. O teste usa uma tecnologia que rastreia o DNA alterado e procura por traços dessa mutação no sangue antes que as células se transformem no tumor. O estudo foi realizado por pesquisadores do Instituto para Pesquisa do Câncer, na Grã-Bretanha e publicado recentemente na revista científica Science Translational Medicine.
 
A grande vantagem de se detectar a reincidência com antecedência é iniciar antes tratamentos como a quimioterapia, aumentando a chance de sobrevida. No estudo, os cientistas acompanharam 55 mulheres que já tinham tido câncer de mama e haviam sido tratadas com cirurgia e quimioterapia. Após o fim do tratamento elas se submeteram ao novo exame de sangue a cada seis meses para rastrear possíveis vestígios do tumor.
 
Algumas mulheres tiveram o DNA cancerígeno detectados logo após o tratamento, mostrando que a doença ainda estava em algum lugar em seu corpo. Em outros casos, os traços apareceram com o passar do tempo. A recidiva acontece quando a cirurgia e a quimioterapia não conseguem retirar todo o tumor ou se ele já tiver se espalhado para outras partes do corpo.
 
Em geral, as pacientes com exames de sangue positivo para o DNA mutante do câncer tinham 12 vezes mais probabilidade de ter uma reincidência metastática, quando comparado àquelas que apresentaram resultados negativos. O teste também previu a volta do tumor cerca de oito meses antes dele conseguir ser rastreado por meio de exames convencionais.

Advogada denuncia a CPI abate de jumentos para consumo humano no RN

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).
 
Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.
 
Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária. No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local. Vânia explicou que o Instituto de
Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.

PROERD realiza formatura alusiva aos 10 anos do programa em Jardim do Seridó

 
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) e a Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Seridó realizará nesta sexta-feira, dia 28, na Quadra Poliesportiva Francisco Vitorino Dantas, localizada no Bairro Bela Vista, a partir das 19 horas, formatura alusiva aos 10 anos do PROERD em nossa cidade. Na ocasião, autoridades e os alunos destaques serão homenageados.
 
Durante cada semestre letivo, dez aulas são ministradas, sendo o conteúdo baseado no modelo da educação afetiva e desenvolvido com o auxílio de um livro de estudante. O objetivo é trabalhar a valorização da vida e não dá ênfase a droga. Sobretudo, destacar a importância do viver, pois o que nós temos de mais precioso é o dom da vida; além de mostrar as crianças à importância da cidadania para que elas digam não as drogas e à violência.
 
O PROERD tem por finalidade prevenir o uso de drogas, inserindo em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades para que alcancem de maneira concreta e plena seus sonhos, para o fortalecimento da cultura da Paz e de uma sociedade mais justa e segura. Em Jardim do Seridó, o programa teve início em 2005 e  já atendeu aproximadamente 5 mil alunos, entre crianças e adolescentes.

TCE determina à Sesap regularizar pagamentos de insalubridade e plantões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais. Auditoria realizada pelo corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades nesses pagamentos no âmbito da Sesap.
 
De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, cujos termos foram acatados à unanimidade pelo Pleno do TCE, a Sesap deverá informar imediatamente a órgãos que tenham servidores cedidos da Saúde que o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem cessar ao final do exercício de 2015.
 
Em 30 dias, a Secretaria de Saúde deverá se abster de pagar plantões eventuais a servidores que não estejam lotados em unidades de saúde com regime de funcionamento de 24h ininterruptas, como também deve parar de pagar plantões eventuais como forma de contrapartida financeira pela ocupação de cargos de direção, coordenação ou chefia, “implementando as medidas necessárias para que essa contraprestação se dê de forma correta”.
 
Além disso, a Sesap terá 120 dias para fazer um levantamento da situação de 730 servidores que recebem adicional de insalubridade, mas que não estão lotados em setores ou locais insalubres, confeccionando laudos sobre as condições de trabalho. Ao fim do levantamento, e comprovado o recebimento irregular, a Sesap deve abrir procedimentos individualizados para cortar o pagamento.
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Deputado cobra mais apoio do governo federal ao “Ciência Sem Fronteiras”

 
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira, moção de apoio ao não contingenciamento no orçamento do “Ciência Sem Fronteiras”, de autoria do deputado Lobbe Neto (SP). O tucano pede aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação para que não façam o bloqueio de recursos destinados ao programa.
 
O parlamentar ressaltou que o “Ciência Sem Fronteiras” tem seu sucesso alicerçado pela coordenação da CAPES e CNPq, agências técnicas que operacionalizam o programa em todas suas fases (negociação de acordos, publicação de editais, seleção dos candidatos, acompanhamento e pagamento de bolsistas e acompanhamentos dos egressos).

CPI da Petrobras aprova convocação de José Dirceu e Marcelo Odebrecht

 
A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro José Dirceu e do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, os dois estão presos no Paraná.
 
Dirceu terá de prestar depoimento para esclarecer a suspeita de que recebeu propina de fornecedores da estatal do petróleo por meio de sua empresa, a JD Consultoria. O ex-chefe da Casa Civil, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início do mês, deverá ser ouvido pelos deputados federais na próxima segunda-feira (31), em Curitiba, segundo o cronograma da CPI.
 
Já Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho, deve ser ouvido pelos integrantes da CPI na terça-feira (1º) ao lado de outros dois executivos da construtora. Os depoimentos de Dirceu e Marcelo Odebrecht serão prestados a uma comitiva de deputados que estará na capital paranaense na semana que vem, entre segunda (31) e quinta-feira (3). Na quarta (2) e na quinta, devem ser realizadas algumas acareações entre os presos, mas a CPI ainda não definiu quais serão.
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