Lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Jardim do Seridó acontece nesta quarta-feira (23)

Última reunião realizada em Jardim com a FUNASA, COPIRN, INCIBRA e os prefeitos do Seridó

Acontecerá na manhã desta quarta-feira, dia 23, a partir das 9h no Auditório Mestre Galinho, anexo III da Câmara Municipal de Vereadores, o lançamento oficial do Plano Municipal de Saneamento Básico de Jardim do Seridó, com a presença do Prefeito, Padre Jocimar Dantas (PMDB), representantes da FUNASA, COPIRN, INCIBRA, Comitê de Coordenação Local, Vereadores e Secretários Municipais, entre outras autoridades.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos que avalia o estado de salubridade ambiental do município, inclusive da prestação dos serviços públicos a ele referentes e define a programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico. O plano consiste em quatro eixos: água, escoto, drenagem e resíduos sólidos.

A INCIBRA foi a empresa ganhadora da licitação feita pelo COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do RN) e será a responsável pela elaboração do plano que envolverá nove municípios do Rio Grande do Norte. São eles: Jardim do Seridó, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Afonso Bezerra, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes e Pedro Avelino.

Os trabalhos serão iniciados simultaneamente nesses nove municípios das regiões Seridó e Central do Estado que formam o Consórcio Público Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos. Os recursos para o desenvolvimento deste projeto são da ordem de R$ 1.352.000,00 e 40% desse valor, R$ 540.000,00 já foi liberado. 

Convenção do PSDB para oficializar Aécio Neves acontecerá dia 14 de junho

O nome do pré-candidato a vice-presidente ainda não foi definido

O PSDB marcou para 14 de junho, em São Paulo, a convenção nacional que deverá oficializar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22), em Brasília, durante encontro de representantes dos 27 diretórios regionais do partido.

Além de marcar a data da convenção, o encontro do partido nesta terça em Brasília serviu para discutir em quais estados o PSDB lançará candidatos próprios aos governos locais e onde dará apoio a outros partidos, lançando candidatos a vice-governador ou senador. As chapas só serão oficializadas em junho, quando os partidos realizam convenções para registrar as candidaturas.

O nome do pré-candidato a vice-presidente ainda não foi definido. O senador mineiro afirmou não ter "pressa" para a definição. Questionado sobre as demais pré-candidaturas que contam com mulheres, o senador afirmou que, se uma mulher for a pré-candidata do partido à vice-presidência, será "mais agradável".

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Taça da Copa chega ao Brasil e é exposta no Maracanã, no Rio

Capitão do tri em 1970, Carlos Alberto Torres apresenta a taça do mundo no Rio Ivo Gonzalez/Agência O Globo

A terça-feira (22) marcou o início da viagem da tão cobiçada taça da Copa do Mundo pelo Brasil. E o local da primeira visita dela foi justamente o palco da final: o Maracanã. Teve o Fuleco, mascote da Copa, muitas atividades, muito entretenimento para todas as idades e uma vontade enorme de botar as mãos no objeto mais desejado do futebol. Mas quem entrou na fila só pode mesmo tirar fotografia.

Segurar a taça é permitido apenas para chefes de Estado e jogadores que tenham sido campeões mundiais. Convidado da abertura da exposição, no Maracanã, Carlos Alberto Torres é um desses privilegiados que podem tocar nos seis quilos de ouro maciço e 37 centímetros de altura.

"Isso me dá uma alegria imensa, vocês nem imaginam. Eu diria até quase parecido com aquele momento em que eu recebi a Jules Rimet lá no México", lembra Carlos Alberto Torres, capitão do tricampeonato em 1970.

A emoção do capitão do tri poderá ser compartilhada nas capitais de todos os Estados brasileiros e mais o Distrito Federal. Do Rio de Janeiro, a taça segue para Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador. Até o dia 1° de junho, em São Paulo, quando ela volta para as mãos da FIFA à espera dos novos donos.

CLIQUE AQUI e confira o caminho que a taça vai percorrer, capital por capital, até o dia 1º de junho.

Fonte: G1/Jornal Nacional

Secretaria Municipal de Educação realiza semana dedicada à literatura infanto-juvenil

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Educação realizará no período de 23 a 25 de abril, a semana dedicada à literatura infanto-juvenil, com o título: O JARDIM DAS HISTÓRIAS. As atividades terão início na manhã desta quarta-feira (23), com a Caminhada: OS PERSONAGENS DA LITERATURA INVADEM NOSSO JARDIM!, onde contará com a participação de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, saindo da Biblioteca SESI até o Esplanada Clube no Centro da cidade.

Nos dias seguintes, 24 e 25 de abril, serão realizadas apresentações de contos literários pelas escolas públicas municipais no Auditório Mestre Galinho, Anexo III da Câmara Municipal de Vereadores. O encerramento das atividades está previsto para a sexta-feira, com uma belíssima apresentação com a contadora de histórias NARA! “Mais uma vez, a SEME estimula o prazer pela leitura, fomentando o contato com a literatura e homenageando Monteiro Lobato que há tanto tempo encanta o imaginário infantil”, destacou a secretária de Educação, Professora Marecilda Bezerra.

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Relatório que discute 10% do PIB para a Educação é aprovado em Comissão

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). Com a aprovação do texto na Comissão Especial, o PNE seguirá para análise no Plenário da Câmara.

“Por um PNE inclusivo e generoso para educação brasileira, o PT votou sim ao texto do deputado Ângelo Vanhoni. Temos clareza que o relatório do deputado dialoga mais com as deliberações da Conferência Nacional de Educação e, portanto, está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país”, disse Fátima Bezerra, ao orientar a bancada do PT.

Fátima considera esta a agenda legislativa mais importante do país. “O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou.

Governadora fiscaliza obras do anel viário e de acesso ao distrito industrial de Baraúna

A pista está localizada a 20 quilômetros da divisa do RN com o Ceará

Em agenda pelo Oeste do Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini fiscalizou a obra de implantação de pavimentação da RN-015, via que fará o contorno de Baraúna. A visita ocorreu na manhã desta terça-feira (22) e foi também acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Demétrio Torres, do secretário de Estado de Assuntos Institucionais, Esdras Alves, da prefeita do município, Luciana Oliveira, e de vereadores da região.

A obra era um pleito antigo dos moradores da cidade e tem dois objetivos: garantir a segurança dos condutores, que reclamavam do grande número de carretas que circulavam por dentro da cidade, e permitir o escoamento para outros estados da federação de cerca de 500 caminhões por dia que levam desde cimento, produzido no distrito industrial de Baraúna, até produtos da fruticultura irrigada. A pista está localizada a 14 quilômetros do Distrito Industrial do município, a 20 quilômetros da divisa do RN com o Ceará, e a 51 km de Russas (CE).

Logo após a visita a RN-015, a Governadora também vistoriou a pista que dá acesso ao Distrito Industrial de Baraúna. Com 2,4 quilômetros de extensão, a via faz parte de investimentos no município com valor de R$ 35 milhões, dos quais R$ 5 milhões destinados à pista do Distrito, e R$ 30 milhões para o contorno e reestruturação da Avenida Jerônimo Rosado, antiga pista de circulação dos grandes veículos.

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Administração Nossa Cidade no Rumo Certo convoca aprovado em Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, comprometida com os avanços na área da Saúde convoca mais 1 (um) aprovado no último Concurso Público, realizado em 2010. O objetivo é dar qualidade aos serviços público municipal.

Dessa vez, foi convocado para apresentação na Secretaria Municipal de Administração, com base nos itens nº 15.1 a 15.6, do Edital do Concurso Público Municipal, para preenchimento de vaga existente no Quadro Geral de Servidores, conforme ordem de classificação, o seguinte aprovado: SÉRGIO RAMOS DE AZEVEDO.

O aprovado deve comparecer a referida Secretaria, localizada à Rua Cel. Felinto Elísio, 20 – Centro, desta cidade, no período de 10 dias, com as documentações necessárias, a qual está expressa no Edital do concurso no horário de 07h às 13 horas, a fim de receber instruções para a respectiva Posse.

CLIQUE AQUI e confira o Edital de convocação.

UFRN inicia sábado treinamento para os voluntários da Copa em Natal

Cerca de 1 mil voluntários começam a ser preparados nesta semana, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para atuarem durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol 2014, promovida pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), em Natal.

A UFRN vai preparar pessoas que se dispuserem a trabalhar durante a copa como recepcionistas, dando orientações para quem precisa de direção ou se locomover na cidade, também para atuarem em situações de atendimento rápido, indicando sinalização e ou para colaborarem em situações de tumulto.
 
Em nível nacional a formação dos voluntários da Copa é de responsabilidade da Universidade de Brasília (UnB) e, em Natal, a UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), cuja representante no projeto é a pró-reitora adjunta Conceição Fraga.

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Deputado federal reafirma pré-candidatura de Robinson Faria ao Governo do RN

Contrariando todas as informações de uma possível desistência da pré-candidatura ao Governo do vice-governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Fábio Faria declarou em entrevista nesta terça-feira (22), na Rádio Cidade, que o projeto do PSD para o Rio Grande do Norte está mantido.

“Estamos ouvindo nas ruas o que o povo quer e o nosso projeto que vem sendo construindo há mais de três anos está mantido para o Rio Grande do Norte. Robinson Faria é pré-candidato ao Governo”, disse Fábio. Já sobre a possibilidade de uma possível composição com o PMDB do deputado federal Henrique Alves, Fábio Faria descartou qualquer possibilidade de aliança.

Do Blog Wllana Dantas

Clube de Idosos São Judas Tadeu, familiares e amigos se despedem de Penha Morais

Foi sepultada na tarde desta segunda-feira (21), no Cemitério Público de Jardim do Seridó, a senhora Josefa Penha de Morais, integrante do clube de idosos deste município que faleceu no último domingo (20), no Hospital Regional na cidade de Caicó em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral isquêmico com pontos hemorrágico – mais conhecido como AVC -, ocorrido em sua própria residência.

A missa de corpo presente aconteceu na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e foi celebrada pelo Padre João Diniz do Nascimento Júnior. Os integrantes do Clube de Idosos São Judas Tadeu, sob a coordenação de Lourdes Braz foram dar o seu último adeus à companheira de muitas atividades e festas. Ainda marcaram presença familiares, amigos e o povo em geral. De autoridades, o Prefeito Padre Jocimar Dantas e os vereadores: Joaci Costa e Gilberto Brito.

Penha Morais tinha 79 anos e era casada com José Marcelino de Morais, também já falecido. O casal teve onze filhos, sendo oito homens e três mulheres que geraram vinte netos e cinco bisnetos. Ela também era tia do Padre Jesuíta, Djailton Pereira e da Irmã Ducilene Pereira. “Penha partiu inesperadamente para junto do Pai, mas deixa aqui na terra o seu sorriso e a alegria de viver”, disse Padre Jocimar acrescentando: “Com ela não existia tristeza. Um dia nos encontraremos na morada de Deus”. 

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Ministério da Fazenda enche o cofre com reajuste da aposta de loteria

Com a publicação de uma única portaria, a 46, na última quinta-feira, o Ministério da Fazenda gerou uma receita extra para este ano, em que corre para cumprir a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). São cerca de R$ 2 bilhões a mais com o reajuste dos jogos lotéricos da Caixa Econômica Federal — Mega-Sena, em 25%, Lotofácil, em 20%, e Quina, em 25%. A partir do dia 10 de maio, a aposta mínima da Lotofácil passa de R$ 1,25 para R$ 1,62; e, no dia seguinte, a Megassena, de R$ 2 para R$ 2,50, e a Quina, de R$ 0,75 para R$ 1.
 
A estimativa considera a manutenção do número de apostas e arrecadação de 2013, de R$ 11,4 bilhões, mais o reajuste pelo índice oficial da inflação, o IPCA, retroativo a setembro de 2009, data da última revisão de preços. A conta não inclui o possível aumento do número de apostas que ocorre a cada ano, apenas o reajuste pela inflação após mais de quatro anos de congelamento.

Cruzeta recebe o projeto ‘Meu município, meu ambiente’

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) realiza mais uma edição do “Meu município, meu ambiente”. A ação começa na manhã desta quarta-feira (23), das 8h às 17h30, no município de Cruzeta, e se estende até a sexta (25).
 
Com a proposta de despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, o projeto “Meu município, meu ambiente” tornou-se um valioso instrumento para a disseminação do respeito ao meio ambiente. O projeto consiste na promoção de uma série de atividades ambientais junto a gestores municipais, alunos e professores da rede pública de ensino, ONGs, associações comunitárias, entre outros, visando o planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. O projeto contempla atividades como minicursos de educação ambiental e turismo sustentável, oficinas de reaproveitamento de resíduos sólidos, exibição de filmes com temática ambiental, dicas de sustentabilidade e geração de renda.
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Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS

A edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa.

Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc (para este caso) deve ser indicado para ler o relatório da comissão diretamente em plenário.

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Governo pode desistir do novo aumento no IPI dos carros

A queda de 2,1% nas de veículos no primeiro trimestre deste ano parece ter assustado muita gente. Fontes próximas ao Governo Federal informam que a possibilidade de manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos atuais níveis tem sido conversada em alguns ministérios. A proposta inicial do Ministério da Fazenda era retomar a cobrança da alíquota integral em julho.

Se esse é um dos efeitos das constantes reclamações da indústria automotiva, ainda não se sabe. Publicamente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirma não ter discutido essa possibilidade com o governo e o Ministério da Fazenda informa, também oficialmente, que ainda não há decisão sobre o assunto. Mas o fato é que o imposto pesou no bolso de quem comprou carros em março e desencorajou quem tinha vontade de trocar de veículo.

Em parceria com Sebrae e Casa do Empresário, Prefeitura anuncia a Feira de Negócios de Caicó

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Caicó, Casa do Empresário e Sebrae vai possibilitar ao município a realização de sua própria Feira de Negócios, independente do apoio do Governo do Estado. A sugestão foi dada em reunião nesta manhã de terça-feira (22) entre representantes das instituições, e abraçada pelo prefeito Roberto Germano. A feira será realizada durante o mês de junho, em data ainda a ser confirmada.

“Nós queremos fazer a Feira de Negócios, independente do Governo do Estado entrar com recursos ou não. Vamos buscar outros parceiros pra que possamos fazer uma grande feira em Caicó, com a participação de toda a região do Seridó. A discussão começou agora e vamos ver qual será a participação de cada parceiro”, disse Roberto.

Com a oferta de vários estandes, a Feira será realizada na Ilha de Sant’Ana, com uma programação cultural e exposição dos produtos. “É importante o apoio da Prefeitura, já que pretendemos tornar essa feira de negócios uma oportunidade de mostrar o que Caicó tem de melhor”, disse Pedro Alexsandro, diretor do Sebrae.

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Promotor vai apurar favorecimento de candidatos em provas de títulos no concurso da Caern

O promotor de Justiça, Oscar Hugo de Souza Ramos, em substituição na 26ª Promotoria de Justiça de Natal converteu procedimento preparatório em inquérito civil para investigar possível irregularidade no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). No foco, a notícia de indevido favorecimento de candidatos na prova de títulos do concurso da Caern, do ano de 2013.

Juiz decreta prisão preventiva de comerciante caicoense suspeito de abusar sexualmente de criança de 11 anos

O juiz de plantão na Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, decretou a prisão preventiva do comerciante caicoense, que está sendo acusado de abuso sexual contra uma criança de 11 anos. O fato veio à tona na manhã desta segunda-feira, (21), depois que a menina resolveu contar o que estava acontecendo para a sua mãe. Revoltada com o relato da filha, a mulher acionou a Polícia e o homem foi preso.

O delegado, Igor Pessoa, ouviu todas as pessoas envolvidas no caso e remeteu o flagrante para que o juiz homologasse. O suspeito nega que tenha abusado da criança.

Na tarde desta terça-feira, (22), um médico legista vai à Delegacia de Polícia Civil, para realizar o exame de corpo de delito no suspeito e em seguida, ele será encaminhado para a Penitenciária Estadual do Seridó, onde ficará à disposição da Justiça.

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Somente em 2014 já foram confirmados seis casos de abuso sexual contra menores em Caicó

Sidney Silva destaca em seu blog que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Caicó, acompanha diversos casos em que crianças são abusadas sexualmente. Todas elas precisam de atendimento psicológico e de uma equipe especializada. É o caso dos dois menores que foram abusados no final de semana passado no município. Os casos são encaminhados ao Creas pela Policia Civil com solicitação de acompanhamento psicológico para a família e de relatório que será remetido ao Juiz.

O Blog apurou que de janeiro a abril deste ano, foram registrados 6 casos comprovados de abuso sexual de crianças em Caicó. No ano passado, foram 17 casos. Mais um dado chama a atenção, é que apenas 20% dos abusos ocorridos no município, são denunciados. Na grande maioria dos casos, o abuso é praticado por pessoas muito próximas das vítimas, até por familiares. Os casos que não são denunciados são inúmeros. O Disk 100 tem ajudado pessoas a fazer denúncias anônimas e a colocar na cadeia pessoas que praticam esse tipo de crime.

Campanha de Influenza no RN é adiada para a sexta-feira

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que por questões de logística na distribuição das vacinas, por parte do Ministério da Saúde para o estado do Rio Grande do Norte, a campanha de vacinação contra a Influenza – prevista para iniciar hoje (22) – terá início a partir da sexta-feira (25).

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PRF-RN registra queda em números de acidentes no feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 42 acidentes no feriadão de Semana Santa e Tiradentes neste ano, 40 a menos que os confirmados no ano passado. Segundo o órgão, o número de feridos também caiu de 48 para 35, com dois registros de mortes.

Ao todo, 1.166 condutores foram autuados, entre 4.449 veículos fiscalizados. Na ocasião, 67 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool.  No total, foram aplicados 1.376 testes de bafômetro.

Ônibus do carinho chega a Natal

O Tour do Carinho chegou a Natal nesta terça-feira ( 22) e prossegue até a sexta-feira (25). A campanha realizada pelo Hemonorte em parceria com a Johnson & Johnson tem a finalidade de estimular a população a fazer doação voluntária de sangue e  contribuir para manter estabilizado o estoque de sangue  do hemocentro para o período  da  Copa do Mundo FIFA 2014.

A Johnson & Johnson do Brasil  espera  atingir a meta de 20 mil doações de sangue até o dia 24 de maio, quando  a campanha será encerrada e assim salvar um” Maracanã de Vidas”.  Atualmente, já foram realizadas  em média   10 mil doações. Natal é a sétima cidade-sede da copa a receber o  ônibus do carinho, que  permanece  na capital potiguar  até a próxima sexta-feira  ( 25).

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Walfredo Gurgel reabre discussão sobre nova classificação da dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza na quinta-feira (24), a partir das 10h00, e na quarta-feira (30/4), a partir das 15h, no auditório do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), a segunda parte da palestra “Dengue – Nova Classificação – Manejo e Tratamento”. O assunto será novamente exposto pela infectologista, Rosângela Morais, e tem como público alvo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da assistência. Na oportunidade, será abordada a nova classificação dos casos de dengue divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual o Brasil adotou desde o início deste ano.

A partir das novas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os critérios de avaliação agora são classificados como: dengue, dengue com sinais de alarme e dengue grave. Até 2013, a classificação contemplava os critérios: dengue clássico, dengue com complicações, febre hemorrágico, síndrome do choque da dengue.

Parnamirim: Município deve facilitar acesso às informações

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira, expediu Recomendação ao Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, para divulgar, “de forma irrestrita, individualizada e nominal, utilizando-se de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, especialmente do próprio sítio virtual do Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim”, o acesso a uma série de informações.

O Município deverá informar ao Ministério Público o inteiro teor do Relatório de Gestão Fiscal, não apenas os relatórios de despesa total com pessoal e seus limites, fazendo constar o demonstrativo das parceiras públicos privadas, conforme a Resolução nº 022/2011 do TCE/RN; também as receitas e despesas de acordo com a descrição necessária exigida no art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), contendo informações como a indicação da pessoa física jurídica beneficiária do pagamento e do respectivo processo licitatório.

O Prefeito deverá ainda informar ao MP sobre o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de forma acessível e atualizada;  quadro funcional dos servidores do Município de Parnamirim, com relação de nomes, cargos, padrão remuneratório, local de lotação e forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), bem como informações sobre servidores cedidos para outros órgãos e sobre contratação de servidores temporários e dados sobre despesas com diárias e passagens, indicando o nome do servidor, cargo do beneficiário, destino, período e motivo da viagem, em atenção à Resolução nº 151/2012 do CNJ.

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Reunião debate implantação da APAC em Mossoró

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e representantes da sociedade civil deram mais um passo para a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no município de Mossoró. Trata-se de uma reunião, realizada no Fórum Desembargador Silveira Martins, semana passada e que contou com a participação do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça potiguar.

As discussões para a instalação da unidade é resultado de um trabalho desenvolvido por segmentos da sociedade civil da cidade, mais especificamente a Pastoral Carcerária e o Conselho da Comunidade, que desejam a implantação da APAC, a exemplo do que já ocorre em Macau.

CCJ aprova várias PECs, dentre elas a que extingue a residência oficial para governador

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do RN, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional que inclui os delegados na carreira jurídica do Estado. Além desta, a CCJ já aprovou a admissibilidade da PEC que extingue a residência oficial para o governador, a PEC do voto aberto, a PEC da redução do recesso parlamentar e outra que altera 25 artigos da Constituição Estadual.

Um grupo formado por procuradores da Assembleia e especialistas em Direito Constitucional está analisando as mudanças necessárias para adequação à Constituição Federal. Após as mudanças, a nova edição da Constituição Estadual será reeditada pela Assembleia Legislativa.

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Vivaldo Costa solicita construção asfáltica entre Barragem Passagem das Traíras e BR 427

O deputado Vivaldo Costa renovou pedido junto a Assembleia Legislativa para que seja construído acesso asfáltico entre a Barragem Passagem das Traíras até a BR 427, no trecho que liga Jardim do Seridó a Caicó. A solicitação atende uma necessidade turística, tendo em vista a barragem receber centenas de visitantes ao longo dos anos.

O reservatório foi construído em apenas 100 dias pelo então governador Vivaldo Costa. “Passagem das Traíras é um ponto turístico visitado por todo Seridó, por todo o Rio Grande do Norte. Lugar agradável e precisa que a governadora Rosalba faça este acesso importante”, destacou.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra. A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

TRT-RN: 2ª Vara de Natal movimentou mais de R$ 27 milhões entre 2012 e 2013

A Correição Periódica Ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Natal, no mês de fevereiro, revelou que, no exercício de 2012, a vara movimentou R$ 16.531.994,40. Somente de pagamento aos reclamantes foram repassados R$ 14.204.051,01 sendo R$ 10.758.099,89 em decorrência de execução e R$ 3.445.951,12 decorrentes de acordo.

Foram recolhidos, ainda, R$ 1.828.512,50 para a previdência, R$ 382.892,08 a título de imposto de renda, R$ 116.350,79 de custas processuais e R$ 188,02 de emolumentos.  

Em 2013, a 2ª VT de Natal pagou aos reclamantes R$ 7.361.496,15 em decorrência de execução; R$ 2.713.415,78decorrentes de acordo; e arrecadou, a título de contribuição previdenciária, R$ 998.268,65.  De imposto de renda foram arrecadados cerca de R$ 194.334,11 e de custas processuais foi pago o valor de R$ 60.631,48A título de emolumentos, a 2ª VT de Natal pagou R$ 214,92 naquele ano.

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Gustavo Carvalho defende centro de pesquisas agropecuárias para Apodi

Objetivando a manutenção e recuperação do emprego no campo, além do fortalecimento desse setor estratégico que é a produção alimentar, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) propôs nesta terça-feira (22) que o governo do Estado inste junto ao Ministério da Agricultura a instalação de um centro de pesquisa da Embapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no município de Apodi.

Segundo o deputado, milhares de agricultores familiares do Rio Grande do Norte padecem com a falta de assistência técnica, além do limitado acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento teórico. “A implantação de um centro de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), na Chapada do Apodi, exercerá um papel fundamental na disseminação de conhecimento e técnicas adaptadas ao sistema da agricultura familiar”, afirma.

Destacando também que cerca de 70% dos alimentos básicos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar, Gustavo Carvalho ressalta que, com o centro da Embrapa, o pequeno agricultor vai ter acesso à espécies já pesquisadas pela Empresa que são “mais resistentes às diversas situações climáticas, a pragas e doenças, e que precisam de menos insumos nas lavouras”.

Kelps Lima fala sobre greve dos policiais militares do RN

A greve dos policiais militares do Rio Grande do Norte, deflagrada hoje (22), foi o tema do pronunciamento do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) na sessão plenária desta terça-feira. O parlamentar destacou a importância da Assembleia Legislativa na mediação entre a categoria e o Governo do Estado. “O Legislativo precisa atuar como poder moderador para proteger o bem maior, que é a sociedade. As pessoas estão assustadas, pois, se com a presença da polícia já sofremos com a violência, imagine sem o policiamento nas ruas”, disse.

Para Kelps, os policiais militares vivem num estado constante de tensão. “Durante um assalto, as pessoas correm para longe do criminoso. Os policiais têm que correr para perto, para resolver a situação. Esses profissionais vivem perto da violência todos os dias. Têm salários defasados, sofrem humilhações nos quartéis, não têm perspectiva de avanços na carreira. Esse sentimento negativo não é só dos praças, mas os oficiais também apoiam a movimento grevista”, disse o deputado.

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