Henrique Alves é o novo ministro do Turismo

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) como novo ministro do Turismo. O anúncio será feito juntamente com a indicação do filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, como novo titular do Ministério da Educação ainda nesta sexta-feira (27). Ribeiro entra no no lugar de Cid Gomes (Pros-CE), que pediu demissão na semana passada. Ele acertou sua ida para o ministério com a presidente Dilma em reunião nesta sexta.

O comando da Educação estava interinamente nas mãos de Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo da pasta, desde quarta-feira (18), depois da conturbada saída de Cid, que se desentendeu com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Cid havia sido convocado a se explicar na Câmara sobre uma declaração na qual disse que a Casa tem "uns 400 deputados, 300 deputados" achacadores. A fala ocorreu em Belém, no final de fevereiro, durante visita do ministro à Universidade Federal do Pará, onde se reuniu com professores e reitores de universidades federais paraenses.

Programação da Semana Santa em Jardim do Seridó terá início no próximo domingo

 
A programação da Semana Santa 2015 em Jardim do Seridó foi anunciada pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Tem início no próximo dia 29 de março, Domingo de Ramos e será concluída no dia 4 de abril, Domingo de Páscoa (Ressurreição do Senhor).  
 
Às 6h30 acontecerá a Bênção dos ramos no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, seguindo-se de procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e depois, Santa Missa. O dia que celebra o início da Semana Santa é marcado pela entrada de Jesus em Jerusalém. O dia que a missão é completada e que culminará com a sua morte na cruz.
 
No Domingo de Ramos, os fiéis deverão levar palmas de ramos para serem abençoados, no Santuário, e conduzidos em procissão, como forma de simbolização à entrada de Jesus em Jerusalém. Neste dia é realizada a coleta da Solidariedade, como gesto concreto da Campanha da Fraternidade. 
 
Nos evangelhos há relatos de que muitos homenagearam Jesus, estendendo mantos pelo chão e glorificando-o com ramos. Esta é, aliás, a explicação para na celebração deste dia os fiéis carregarem ramos, recordando o acontecimento. Lembrando o gesto do povo em Jerusalém, que saudou Jesus como o único mestre e Senhor.
 
Confira a programação:
 
Dia 29/03 (Domingo de Ramos):
6h30 – Bênção dos ramos no Santuário, seguindo-se de procissão até a Matriz e Santa Missa.
16h30 – Missa das crianças no Santuário.
19h – Missa no Povoado Currais Novos e na vila do Catururé.
 
Dia 30/03 (Segunda-feira Santa):
19h – Missa na Matriz.
 
Dia 31/03 (Terça-feira Santa):
19h – Via-sacra luminosa saindo da Matriz para a Capela de São José Operário sob a coordenação do Setor Juventude.
 
Dia 01/04 (Quarta-feira Santa):
18h30 – Via-Sacra na Matriz. Em seguida, Ofício das Trevas.
 
Dia 02/04 (Quinta-feira Santa): INÍCIO DO TRÍDUO PASCAL
8h – Missa do Crisma (Santos Óleos) na Catedral de Sant`Ana.
17h – Missa da Ceia do Senhor com o rito do lava-pés na Matriz.
19h – Missa da Ceia do Senhor com o rito do lava-pés no Povoado Currais Novos e na vila do Catururé.
Das 18h às 24h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Matriz pelas Pastorais.
 
Dia 03/04 (Sexta-feira Santa):
Das 7h às 15h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Matriz pelas Pastorais.
15h – Celebração da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo na Matriz. Em seguida, procissão com as imagens do Senhor Morto e Nossa Senhora das Dores até o Santuário e início do grande silêncio.
19h – Via-Sacra na vila do Catururé e no Povoado Currais Novos.
 
Dia 04/04 (Sábado Santo):
21h – Solene Vigília Pascal na Matriz.
 
05/04 (Domingo de Páscoa): RESSURREIÇÃO DO SENHOR
9h – Batizados na Matriz.
19h – Missa da Ressurreição na Matriz e no Povoado Currais Novos.
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CERES Caicó realiza VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão em maio

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) e a Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó (EMCM/Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam, entre os dias 18 e 21 de maio, o VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão.
 
Tendo como tema principal a interiorização e a internacionalização da produção acadêmica nos campus do Seridó da UFRN, o evento é composto de palestras, minicursos, oficinas e apresentações de trabalho desenvolvidos pelos estudantes do CERES.
 
Propostas para oficinas e minicursos podem ser enviadas até o dia 10 de abril e as inscrições de trabalhos vão até 17 de abril. A divulgação dos aceites acontece até 8 maio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da secretaria geral do CERES: (84) 3421-4908 ou Clique Aqui.

Polícia Federal faz novas prisões na Operação Lava Jato

 
A PF prendeu na manhã desta sexta-feira (27), o empresário Dario Galvão, acionista da empreiteira Galvão engenharia. A prisão de Dario Galvão foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que conduz todas as ações penais da operação lava jato. A PF executa, pelo menos, outros dois mandados de prisão e busca. O outro preso é Guilherme Esteves, apontado pela força-tarefa como operador do esquema.
 
A Galvão engenharia é uma das 16 empreiteiras alvo da investigação sobre propinas, corrupção e carteirização na Petrobrás. Na última quarta-feira (25), a Galvão protocolou no Rio de Janeiro pedido de recuperação judicial, alegando dificuldades financeiras por causa de inadimplência, inclusive da Petrobrás. Um dos executivos da empreiteira, Erton Medeiros, está preso desde novembro.
 
Nos últimos dias, dois empreiteiros fizeram revelações à força-tarefa da Lava Jato, acerca do envolvimento de outros empresários. Um deles é Gerson Almada, da Engevix Engenharia. O outro é o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Dario Galvão é alvo de ordem de prisão preventiva.

Indonésia rejeita recurso e execução de estrangeiros podem acontecer nos próximos dias

 
A execução na Indonésia de estrangeiros condenados à morte, incluindo um brasileiro, está próxima, anunciou a Procuradoria Geral, depois que a Suprema Corte rejeitou o recurso de uma filipina.
O porta-voz da procuradoria, Tony Spontana, respondeu de maneira afirmativa ao ser questionado se a rejeição do recurso significava que as execuções estavam próximas.
 
"Claro que sim", disse, antes de destacar que "ainda existem procedimentos em curso". O porta-voz completou que a análise dos recursos apresentados por vários condenados acontece de maneira "bastante rápida". Os estrangeiros no corredor da morte incluem o brasileiro Rodrigo Gularte, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, o francês Serge Atlaoui e o nigeriano Raheen Agbaje Salami. 
 
Os pedidos de indulto foram rejeitados e as execuções podem acontecer nos próximos dias. De acordo com Spontana, a Procuradoria Geral mantém o projeto de executar lista de condenados à morte ao mesmo tempo, apesar das pressões internacionais.

Procurador-geral aciona TCU para impedir perca recursos de sistema penitenciário

 
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a devolução de recursos para segurança pública e sistema penitenciário dentro do Programa Brasil Mais Seguro.
 
A representação, endereçada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, foi impetrada na última quinta-feira (26) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o MPC, há pelo menos R$ 42 milhões disponíveis para o RN no Programa Brasil Mais Seguro. Por ser dinheiro federal, a competência para dar andamento ao assunto é do TCU.
 
O objetivo é conseguir por parte do TCU que se determine “as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa Brasil Mais Seguro”. Além disso, “determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos federais já devolvidos”.
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Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional

 
O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. 
 
Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.
 
Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões. 
 
Outras medidas anunciadas durante o evento dizem respeito à criação de um Comitê de Monitoramento (formado pelas instituições que formaram o Gabinete de Gestão Integrada durante os motins entre os dias 11 a 18 de março), em caráter permanente, do conjunto de medidas que já estão sendo implantadas; disponibilização de um efetivo de defensores públicos para atender as pessoas privadas de liberdade e revisão da situação processual das mesmas; além de medidas de humanização como melhorias na alimentação, fornecimento de água potável e quites de higiene.

Concurso de Poesia Luís Carlos Guimarães está com inscrições abertas

Estimular a produção literária é o objetivo do 10° Concurso de Poesia Luís Carlos Guimarães, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA). As inscrições seguem abertas até o dia 30 de abril e podem ser realizadas de forma presencial ou pelos Correios. Cada pessoa pode concorrer com até cinco poemas.  
 
O vencedor receberá R$ 3.800; o segundo colocado, R$ 2.800; e o terceiro, R$ 1.750, além de 50 exemplares de um livro editado pela Manimbu contendo seus textos. Ao todo, quinze trabalhos serão selecionados para a antologia. Os demais têm direito a 25 exemplares.
 
Quem está em Natal tem a opção de entregar os documentos na sede da FJA (Avenida Jundiaí, 641, Tirol), de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 12h. São necessários três envelopes. Um deve conter ficha de inscrição, cópia de RG, CPF e comprovante de residência, além de certidão negativa de débitos relativos aos tributos estaduais (obtido em www.set.gov.br).
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Lei Câmara Cascudo: Governo publica renúncia fiscal de R$ 6 milhões

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento de projetos culturais em 2015, R$ 6 milhões. Para serem beneficiados, os produtores precisam inscrever projetos de acordo com regulamento da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, que será publicado pela Fundação José Augusto até o dia 1° de abril. O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro.
 
Em seguida, a comissão gestora da Lei seleciona as propostas aptas a captação dos recursos. Para efetivar os projetos é preciso ainda conseguir empresas patrocinadoras, que acreditem no potencial artístico-cultural do Rio Grande do Norte. As empresas podem aplicar 2% do seu ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em Cultura. Ações como o Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados.

Deputados estaduais apresentam mais de 500 atos nos primeiros meses de 2015

 
Depois de pouco mais de um mês do início da primeira sessão, a 61ª legislatura da Assembleia já deixou evidenciada que está atenta aos anseios da sociedade do Rio Grande do Norte.  Do dia 15 de fevereiro, quando iniciaram os trabalhos até agora, os parlamentares já registraram 514 atos legislativos.
 
“O balanço que fazemos deste início de legislatura é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem se mostrado atuante e célere para atender às demandas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
 
Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 433 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentarem apresentaram ainda 42 Projetos de Leis Ordinárias, 11 Projetos de Leis Complementares, 8 Projetos de Resolução e 2 Projetos de Emenda à Constituição (PEC).
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MPF denuncia prefeito de Rafael Godeiro (RN) por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito de Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, por irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos de 2003 e 2004 (quando exercia o segundo de seus quatro mandatos à frente da Prefeitura daquele município). Também foram denunciados Olga Evarista Jales Belarmino, esposa do prefeito; Francisca Gomes Rocha, ex-membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI); Maria Jeane de Paiva Nunes, ex-secretária de Administração; Aluizio Fernandes da Silva, ex-secretário de Finanças, e sua esposa, Maria Joseni Gomes de Araujo Fernandes, ex-tesoureira do município.
 
Dentre as acusações mais graves, destaca-se a aquisição de produtos alimentícios sem o devido procedimento de licitação, por meio de contratação de empresas de forma dirigida, com pendência junto aos fiscos estadual e federal. De acordo com o MPF, os denunciados, de comum acordo, utilizaram-se dos cargos que ocupavam para desviar e se apropriar de recursos federais oriundos do PNAE e do EJA. As acusações baseiam-se em declarações de testemunhas, além de provas documentais – cheques, empenhos e fitas de auditorias.
 
A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à Justiça Federal em primeiro grau, no Rio Grande do Norte, porque Abel Belarmino, na condição de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denúncia, ele e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal.

TRT-RN: Primeiro CLT 70 de 2015 acontece dia 09 de abril

As palestras do projeto CLT 70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), serão retomadas, do dia 09 de abril, às 19h, na Livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal. Neste primeiro encontro, o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva e o procurador do INSS e professor da UERN, Juan Pablo Couto de Carvalho, vão debater sobre Direito Previdenciário e Seguro Desemprego.
 
Durante o debate que vai durar 70 minutos, os especialistas vão responder a perguntas como: O que mudou com a nova regulamentação? Quais requisitos para se aposentar ou receber auxílio previdenciário? Quais as novas regras para a percepção do seguro desemprego?
 
O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho. As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.
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Escola Agrícola de Jundiaí lança edital para tutores do curso de Multimeios Didáticos

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN abre Edital de inscrição Nº 04/2015 para o Processo de Seleção de Tutores Presenciais e à Distância. São oferecidas quatro vagas de tutoria para formação de cadastro de reserva a tutoria dedo Curso Técnico em Multimeios Didáticos (Profuncionário) no polo de Macaíba e Ceará-Mirim. 
 
As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre 25 de março a 01 de abril, no horário de 8h as 11h e de 14 as 16h, exclusivamente na Coordenação de Informática, localizada na Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 03, telefone 33424836. Somente será admitida uma inscrição por candidato.
 
Para participar o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, o formulário de solicitação de inscrição presente no edital com as cópias dos seguintes documentos: documento de identidade com fotografia; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência recente, preferencialmente em nome do candidato; certificado de conclusão do ensino médio ou histórico escolar; comprovante de experiência mínima de um ano no magistério, expedido por autoridade competente; além de Curriculum Vitae com documentos que comprovem as experiências profissionais. Não serão aceitas inscrições sem comprovação de atuação no magistério ou vínculo em pós-graduação. 
 
A seleção será conduzida por três docentes designados pela Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN, e será constituída em duas fases distintas: 1ª FASE: Análise do Curriculum Vitae com as respectivas comprovações, 2ª FASE: Entrevista com os candidatos que alcançarem a pontuação mínima de 10 (dez) pontos na 1ª. Fase. O resultado deverá ser publicado no dia 15 de abril. O resultado deverá ser publicado no dia 15 de abril no site da Escola Agrícola de Jundiaí (www.eaj.ufrn.br).

Polícia Militar deve convocar 700 concursados até terça-feira (31)

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ainda não tem uma data definida para a divulgação do resultado dos exames de saúde dos 709 homens convocados para a última fase do concurso para soldados da Polícia Militar, que é o curso de formação. Entretanto, o tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, clínico-geral do Centro de Saúde da PM, informou que a relação com os nomes dos aprovados sairá até o final deste mês, ou seja, até a próxima terça-feira, 31.
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Caminhão do Peixe visita Jardim do Seridó antes da Semana Santa

 
Como havia sido prometido pelo superintendente do Ministério da Pesca no RN, Abraão Lincon Júnior, o Caminhão do Peixe visitou mais uma vez a cidade de Jardim do Seridó, nesta quinta-feira (26). O veículo ficou estacionado durante toda a manhã, ao lado do Mercado Municipal da Carne Vereador Antônio Basílio da Costa no Centro da cidade.
 
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó disponibilizou mais uma vez toda a infraestrutura necessária. A vinda do Caminhão do Peixe, uma semana antes da Semana Santa possibilitou a população jardinense comprar um peixe de qualidade com preço muito abaixo do mercado.
 
O Projeto "Peixe mais barato que frango" é desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Governo Federal, com o objetivo de oferecer à população a venda do peixe mais barato, eliminando o papel do atravessador. 
 
“O Caminhão do peixe chegou em boa hora, pois com a proximidade da Semana Santa o preço do quilo do pescado sofreu um significativo aumento no município”, disse o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Janildo Dantas. 

PSDC realiza encontro em Natal com a presença do Presidente Nacional e filiados

Na tarde desta sexta-feira (27), a partir das 16 horas e durante a manhã deste sábado (28), o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) estará promovendo o VII Sdecris Região Nordeste, no Hotel Ocean Palace.
 
O encontro contará com a presença do Presidente Nacional do Partido, José Maria Eymael e centenas de filiados do PSDC de toda a Região Nordeste. O encontro está sendo organizado pelo vereador de Natal e Presidente Estadual da agremiação partidária, Dr. Joanilson de Paula Rêgo.
 
O diretório municipal de Caicó será representado no evento pelo seu presidente, vereador Odair Diniz, pelo secretário-geral, Amaral Neto e por Rubens Germano Júnior, que na oportunidade representará o vereador Rubão Germano.

Região Seridó voltou a ser banhada por chuvas nesta quinta-feira (27)

 
Apesar de menores precipitações, as chuvas ainda banharam o Seridó nesta quinta-feira (26), principalmente na zona rural de Serra Negra do Norte. 
 
Confira alguns registros:
 
Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) - 25 mm
Sítio Angicos (Serra Negra do Norte) - 22 mm
Timbaúba dos Batistas - 17 mm
Sítio Conceição (Serra Negra do Norte) - 14 mm
Sítio Entre Serras (Serra Negra do Norte) - 12 mm
Vila II do Sabugi (Caicó) - 11 mm
Sítio Pintado (Serra Negra do Norte) - 10 mm
Sítio Umarizeiro (São Fernando) - 07 mm
Sítio Pedra Cal (Serra Negra do Norte) - 06 mm

Governo propõe projetos de Lei para aumentar liquidez das receitas do Estado

O secretário de Estado da Tributação (SET), André Horta, entregou às Comissões de Constituição e Justiça e também de Finanças e fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), duas mensagens do Governador Robinson Faria, em forma de Projetos de Lei (PL), que fazem alterações em duas leis estaduais vigentes no tocante à Tributação. “Os projetos visam dar maior liquidez às receitas tributárias do Estado, evitando a formação da dívida ativa, cujo índice de recuperação hoje é da ordem de apenas 2,56%”, explicou Horta.
 
Os PL´s foram discutidos na Comissão Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado formada pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Tributação e Secretaria de Segurança Pública do Estado, comissão que atua especialmente nas dívidas relacionadas com os crimes contra ordem tributária que caracterizam diversos dos débitos inscritos em dívida ativa.
 
A Mensagem nº 13 do Governo do Estado é a de maior relevância na busca por aumentar a liquidez tributária do Estado. Segundo Horta, ela se refere ao Projeto de Lei que amplia os descontos da multa tributária em 10% nas diversas oportunidades de quitação pelo contribuinte. “O projeto revoga, ao mesmo tempo, o desconto de 30% no montante do imposto e da multa inscrita, em dívida ativa, o qual triplicou nos últimos quatro anos”,
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População de Currais Novos interdita BR em defesa do Hospital Regional

Um grupo de cidadãos de Currais Novos organizou na manhã de hoje (27) um manifesto para cobrar providências quanto ao Hospital Regional Doutor Mariano Coelho. Os manifestantes interditaram a BR 226, que dá acesso a Natal, a fim de pedir melhorias estruturais para aquela unidade de saúde.
 

Renan Calheiros diz que governo ‘patrocina’ criação do PL para ‘diminuir’ PMDB

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira (26) a tentativa de recriação do Partido Liberal (PL). Na opinião do peemedebista, o partido conta com “patrocínio” do governo com o objetivo de “diminuir o tamanho” do PMDB. 
 
Lideranças peemedebistas dizem que o ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, está por trás de uma articulação para criar o PL e, posteriormente, fazer a fusão da legenda com o PSD, reforçando a base de apoio ao governo Dilma Rousseff e reduzindo a dependência do Planalto do PMDB.
 
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Inter TV Costa Branca começa a operar hoje no Rio Grande do Norte

 
A Inter TV Costa Branca, a mais nova afiliada da Rede Globo, passa a operar no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (27). A equipe técnica trabalha em ritmo acelerado para finalizar a mais nova emissora do Rio Grande do Norte.
 
A sede da Inter TV Costa Branca é em Mossoró, o sinal vai chegar a outros 122 municípios das regiões Oeste, Central e Agreste. Em Mossoró e Caicó, a programação será transmitida em sinal digital. O canal digital da nova emissora é o 47 e o canal analógico é o 18. A afiliada é a 123° no Brasil, a 7° do Grupo Inter TV. 

Correios prepara concurso para contratação de níveis médio e superior

O concurso público aguardado há mais de dois anos para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá ser realizado até o final do primeiro semestre de 2015. A expectativa é de que sejam preenchidas milhares de vagas imediatas e formado cadastro de reserva em diversos cargos, lembrando que ainda há uma seleção em andamento no órgão.
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MPRN deflagra Operação Servidores Fantasmas em Venha Ver

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação “Servidores Fantasmas”. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.

CPI contrata empresa por R$ 1 milhão para identificar dinheiro desviado

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), informou nesta quinta-feira (26) que a Câmara fechou contrato com a consultoria Kroll no valor aproximado de R$ 1,068 milhão (o preço original é de quase 226 mil libras esterlinas) para investigar e identificar recursos desviados da estatal que estejam em contas no exterior .

De acordo com Motta, o contrato foi autorizado pela Direção-Geral da Câmara e já assinado nesta quinta. O requerimento que autorizou a contratação da Kroll foi aprovado pela CPI no dia 5 março. A assinatura do contrato foi feita sem licitação. Motta justificou a dispensa do procedimento pelo critério da “inexigibilidade”, por ser tratar de um serviço específico. Ao explicar o modelo de contratação, ele ressaltou que o critério  adotado foi definido pela Diretoria-Geral da Câmara, responsável por cuidar de todos os contratos que envolvem a Casa.
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Procurador diz que Lava Jato detectou corrupção em outros órgãos públicos

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa criada para a Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou durante entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida nesta quinta-feira (26) na GloboNews, que há informações de que a corrupção ultrapassa a Petrobras e atinge outros órgãos públicos.

“Temos informações - informações de inteligência, por enquanto - de que a corrupção, ela está alastrada também para outros órgãos públicos. Isso nos traz uma preocupação muito grande, não só de buscar punição, responsabilização integral de quem cometeu esses crimes, mas também de mudar nosso ambiente”, disse Dallagnol.
 
De acordo com Dallagnol, ainda há novas etapas das investigações "por vir". "Certamente, a maior parte das investigações ainda está por vir. Existem muitas coisas que ainda estão em processo de investigação. A investigação é como a apuração de qualquer coisa na nossa vida. Você busca descobrir se algo aconteceu, começa a coletar evidencias e informações para chegar a uma conclusão."

IBGE cancela contagem populacional por falta de recursos

 
A falta de recursos obrigou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a Contagem da População 2016. Em nota, o Ministério do Planejamento, responsável pelo IBGE, confirmou  o cancelamento da pesquisa.
 
Segundo o Planejamento, o alto custo da pesquisa, orçada em R$ 2,6 bilhões, foi o fator responsável pelo cancelamento. O montante não está previsto no Orçamento de 2015. Estão mantidas as demais pesquisas do IBGE, como o Sistema de Contas Nacionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares e o Censo Agropecuário de 2017.
 
Sem a Contagem da População, um novo levantamento populacional só será feito no Censo de 2020. Usada no cálculo dos repasses da União aos estados e aos municípios, a Contagem da População é feita por amostragem e não exige a ida de técnicos do IBGE de casa em casa, como no censo.
 
Apesar da amostra menor, a pesquisa envolve cerca de 80 mil recenseadores. A compra de equipamentos e a contratação de trabalhadores temporários começariam a ser planejadas em 2015 para a execução do levantamento em 2016. Sem a Contagem da População, estados e municípios receberão repasses federais com base em estimativas do IBGE.
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Instituições financeiras e conselheiros do Carf são alvo da Operação Zelote

 
A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, foram encontrados R$ 800 mil em espécie.
 
Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal não revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que estão sendo investigadas instituições financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e da agricultura, além de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda – e escritórios de advocacia e de contabilidade.
 
A quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. “[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista”, explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso.

“Cadê o chifre?” Homem quer R$ 150 mil em processo contra Aviões do Forró

 
Um jovem de 28 anos de João Pessoa ingressou na justiça paraibana na semana passada contra a banda Aviões do Forró, A3 entretenimento (que administra a atração) e o cantor do grupo musical, José Alexandre Filho, chamado de ‘Xandy’. A ação por injúria tramita na 4ª Vara Cível da Capital e o autor pede uma indenização de R$ 150 mil.
 
Ao Portal Correio, o advogado de defesa, Robson Espínola, disse que o cliente dele está sendo vítima de uma difamação pública por parte do cantor e da banda cearense, há alguns meses. Ainda segundo o advogado, as frases teriam sido faladas nos shows da banda na Paraíba e em algumas cidades no Nordeste.
 
“O jovem sempre frequenta os shows da banda no Nordeste e é conhecido no meio artístico. O cantor Xandy – quando avista o rapaz – fala com ele com os termos: “Alô (***), como está o chifre..”; “(***), estou vendo as antenas aqui de cima… (sic)….Temos áudios e vídeos que comprovam as menções do artista durante as músicas”, falou o advogado.
 
Conforme consta na ação, o rapaz tem sido vítima constantes de difamação devido o áudio ter se espalhado. O jovem pede que a justiça desautorize a banda falar nos nomes dele nos shows e o pagamento de R$ 150 mil pela difamação sofrida. “Ainda corre no Juizado Especial Criminal de João Pessoa uma queixa-crime contra o cantor Xandy”, avisou Robson Espínola.
 
A assessoria de imprensa da banda disse que ainda não foi notificada oficial sobre a ação, mas que informou que vai comunicar o caso ao departamento jurídico da empresa A3 entretenimento. Uma nota deverá ser divulgada sobre o posicionamento da atração musical. Fonte: Portal Correio
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MEC garante renovação de todos os contratos do Fies

 
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Ministério da Educação (MEC), Antônio Corrêa Neto, garantiu que todos os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão renovados. O programa beneficia atualmente 1,9 milhão de estudantes, que terão até 30 de abril para aditar seus contratos. Se necessário, o prazo será estendido, informou Corrêa. O representante do Executivo participou nesta quinta-feira (26) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para dar explicações sobre os problemas enfrentados pelos universitários para prorrogarem seus benefícios.
 
— O ministro tem dito e repetido, e eu confirmo aqui: está garantido o aditamento de 1,9 milhão de contratos. Esse negócio de falar que o MEC está travando o sistema de propósito é faltar coma verdade. Não precisa de ansiedade. E o MEC não está fazendo favor, tem obrigação de renovar os contratos — afirmou.
 
Segundo a Agência Senado, Antônio Corrêa Neto reconheceu falha no sistema de internet do MEC e informou que está sendo desenvolvida uma nova plataforma mais adequada ao grande número de acessos. Segundo ele, as melhorias devem ser sentidas a partir do início da semana que vem. Por isso, já avisou que até lá a página pode ficar fora do ar por alguns momentos:

Bandas musicais do RN estão proibidas de contratos com o poder público

 
Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.
 
Segundo Jovino, Flávio foi preso por agir como mentor, em reiteradas práticas de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação na contratação de bandas para eventos como o carnaval. As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré
 
Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith. Esse grupos musicais estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

Governador alerta Dilma Rousseff que redução do FPE provoca crise no Nordeste

No Congresso Nacional, um dos temas em debate é o novo pacto federativo, que deverá destinar para estados e municípios um percentual maior do bolo tributário. Para os governadores, no entanto, a questão não é nem a necessidade de aumentar o percentual, mas sim, pelo menos, pagar o que está previsto, mas nem isso está acontecendo. 

Diante disso, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), aproveitou o encontrou com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, para alertar sobre os problemas financeiros que essa frustração no repasse vem causando. Segundo ele, só em fevereiro, o Rio Grande do Norte recebeu um Fundo de Participação dos Estados (FPE) R$ 80 milhões mais baixo que o previsto.

Câmara vai acompanhar as negociações da greve dos servidores públicos em Caicó

 
Os servidores públicos municipais de nível superior que se encontram a oito dias em greve no município de Caicó se fez presente no plenário da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira (25). Antes mesmo do início da sessão, os servidores foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS).
 
Munidos de faixas e cartazes que apresentam suas reivindicações, os servidores vieram ao encontro dos vereadores para solicitar que o poder legislativo também atue como intermediador entre o movimento grevista e o poder executivo municipal. Após a sessão, os vereadores reuniram-se com uma comissão composta pelo comando de greve e que tem em sua composição a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindiServ), Joseana Soares.
 
Os grevistas apresentaram seus argumentos aos vereadores que decidiram formalizar uma comissão para acompanhar o movimento e intermediar o diálogo. “Pelo que vejo o que está faltando é diálogo e a Câmara de Caicó vai atuar para que este diálogo possa existir e se chegue a um denominador comum para que a greve chegue ao final e a população possa ter de volta o serviço que prestado por estes servidores”, afirmou Nildson Dantas.
 
A comissão de vereadores ficou composta pelos vereadores Alex Santas (PSB), Rubão Germano (PSDC), além do presidente Nildson Dantas.
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Walter Alves preside sessão de Comissão Especial na Câmara

 
O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, presidiu nesta quinta-feira (26) a sessão da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma do Executivo editar medidas provisórias, a PEC 70.
 
Walter, que é relator da PEC, destacou que durante a sessão foram aprovados requerimentos de convocação de autoridades do direito brasileiro como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo; o do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; e o do professor Celso Antônio Bandeira de Melo.
 
"Aprovamos a convocação de grandes especialistas na área jurídica para discutirmos o assunto e termos mais informações que venham a ajudar nas nossas análises. Precisamos discutir o que é importante para os trabalhos do Congresso e para o futuro do Brasil", destacou.
 
A Comissão Especial que analisa a PEC 70 foi instalada para delimitar com maior clareza as situações de urgência e relevância previstas no artigo 62 da Constituição Federal para edição das medidas, bem como análise prévia da admissibilidade da medida editada.

Alexandre Muniz é o novo diretor do Centro Cultural Adjuto Dias em Caicó

 
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz na sua edição desta sexta-feira (27), a nomeação de Alexandre Freire Muniz para ocupar o cargo de subcoordenador do Centro Cultural Adjuto Dias no município de Caicó, ligado a Fundação José Augusto.
 
Alexandre Muniz é arte-educador, atual presidente da Associação União do Sobrado e diretor da Cia de Teatro Retalhos de Vida. Sua indicação coloca um ponto final em uma “peleja” que durava alguns meses, já que a função foi reivindicada pelos artistas de Caicó que escolheram indicá-lo para o cargo que responde pela direção do teatro.
 
A nomeação de Alexandre sai justamente no dia mundial do teatro, comemorado nesta sexta-feira.

Henrique Alves será nomeado para o Ministério do Turismo nesta sexta-feira (27)

 
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) deve ser anunciado nesta sexta-feira (27), como o novo ministro do Turismo. A reportagem do Jornal da Record na noite de hoje detalhou que a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio junto com mais duas novas indicações para outras pastas ministeriais.

Vem aí a 4ª Exposição de Canários de Cor, Porte e Pássaros Exóticos do Seridó

 
A IV Edição da Exposição de Canários de Cor, Porte e Pássaros Exóticos do Seridó acontecerá nos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), no Esplanada Clube em Jardim do Seridó, com apoio da CANTO (Clube Amigos Norte-rio-grandense de Ornitologia), além de outros parceiros.
 
A Exposição de Canários que acontece em Jardim do Seridó pelo 4º ano seguido tem por intuito difundir e incentivar a canaricultura em nosso Estado, além de promover encontros e intercâmbios entre criadores de todas as regiões do Brasil, possibilitando uma maior interação entre os mesmos.
 
O evento terá suas portas abertas ao público a partir das 08 horas da manhã e a entrada será gratuita para todos. No entanto, haverá a cobrança de uma taxa de R$ 2 (dois reais) por ave, caso alguém queira expor alguma (aluguel de gaiola). 
 
O evento ainda contará com a ilustre presença do criador potiguar Campeão Brasileiro na Cor Isabel Opalino, José Primeiro de Medeiros.
 
Outras informações:
 
Anchieta Júnior – 9983-1114
Valdecli Azevedo – 9941-0152
Alexandro Azevedo – 9666-5113
Dedé – 9920-4678
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Secretário da Sejuc e diretor geral do DER são empossados

 
Uma solenidade realizada na Governadoria marcou a formalização de mais dois titulares do governo. Edilson França assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, e o general Jorge Fraxe comandará o Departamento de Estradas de Rodagem. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (26) e contou com a participação de secretários e auxiliares da administração. Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tomou posse oficialmente.
 
O titular da Sesap destacou os desafios enfrentados em quase três meses na pasta e agradeceu ao apoio que vem recebendo. “Me sinto honrado em fazer parte de um governo que já tem metas bem definidas e não mede esforços em uma área tão complexa”.
 
Edilson França declarou que o convite para compor a atual equipe do Governo ocorreu em grande parte pela semelhança de pensamentos. “Há uma sintonia entre os ideais do Governador e os meus, uma vez que a ressocialização e a modernização do sistema prisional é uma das minhas principais lutas”, disse.
 
O general Faxe comentou sobre a responsabilidade de assumir o DER. “Essa é uma missão grandiosa e um desafio que vamos tratar com espírito público. Agradeço a confiança do Governador”.
 
O chefe do Executivo Estadual falou sobre os novos auxiliares. “Estou muito feliz com a nova equipe que veio com novas ideias e para trazer soluções ágeis”.

Após reclamação de Kelps, governo anuncia retirada do slogan da propaganda oficial

 
Após o pronunciamento feito pelo deputado Kelps Lima, o Governo do Estado decidiu retirar da propaganda institucional o slogan irregular que finalizava as campanhas publicitárias que estão sendo divulgadas nos canais de imprensa do Rio Grande do Norte sobre o uso racional da água.
 
Horas após o pronunciamento, o deputado Kelps recebeu o telefonema da secretária de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Geórgia Nery, que informou a remoção do slogan, cumprindo o que manda a Constituição do Rio Grande do Norte.
 
Desde o ano passado, a Constituição do Rio Grande do Norte proíbe o uso de dinheiro público para criação de marcas e slogans de governos transitórios. Propagandas oficiais só podem usar o brasão do Estado e a frase “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. Qualquer frase que personalize o governante de ocasião é ilegal e fere a Constituição.
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Operação Lava-Jato investiga comprador de avião que matou Eduardo Campos

A Procuradoria-Geral da República determinou, em um dos inquéritos da Operação Lava-Jato, que a Polícia Federal investigue as relações políticas e a suposta prática de agiotagem por parte de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho - um dos três empresários de Pernambuco que compraram o jato Cessna, que em agosto de 2014 caiu e matou o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).
 
A PGR suspeita que João Carlos Lyra seja o dono da Câmara & Vasconcelos, uma das empresas que pagaram pela aeronave, vendida por R$ 1,7 milhão. Desde o ano passado, a PF investigava se os três empresários de Pernambuco eram "laranjas" usados para ocultar a compra do jato - que foi testado por Campos, dias antes de sua aquisição.
 
O PSB e a família Campos negam irregularidades. No ano passado, Lyra divulgou nota afirmando que comprou o avião e locou para a campanha de Campos. Algumas empresas, entre elas a Câmara & Vasconcelos, teriam emprestado os valores da compra.
 
Ex-governador de Pernambuco morreu num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, em agosto do ano passado. Foto: Divulgação

Cerca de um terço das mulheres finge orgasmo para poupar os parceiros

Meg Ryan (à esquerda) e a Keira: duas versões do falso orgasmo - Montagem sobre fotos de reprodução
 
Do jornal O Globo - Não é segredo algum que as mulheres fingem orgasmos. Basta lembrar da clássica cena de Meg Ryan em "Harry e Sally - Feitos um para o Outro". Mas os por quês elas fazem isso podem surpreender. Uma nova pesquisa encomendada pela revista "Cosmopolitan" revelou que 67% das 2.300 mulheres entrevistadas já fingiram um orgasmo com um parceiro. 
 
As razões eram fazer o parceiro se sentir bem ou poupar os sentimentos dele (28%) ou terminar a transa de forma mais rápida já que sabia que não atingiria o orgasmo de maneira alguma (27%). Ao todo, 42% revelaram ambos os motivos citados anteriormente. Um total de 3% apontou outros motivos.
 
As que se queixavam que não estavam tendo orgasmos com o seu parceiro apontaram uma série de razões de chegar "quase lá", mas incapazes por conta do nervosismo (50%) ou por não ter 'o tipo certo' de estimulação de seu parceiro (35%). Para 32%, a preocupação de como está parecendo para o outro as impedem de chegar a um clímax. 
 
Chocantes 72% das mulheres admitiram que seus parceiros atingiram o clímax sem ajudá-las a chegar no mesmo momento, apesar de 78% acreditarem que o companheiro se preocupava em dar prazer a elas.
 
No entanto, cerca de 57% das entrevistadas disseram que atingiam o orgasmo na maioria ou toda vez que tiveram relações sexuais, enquanto 95% acreditavam que o parceiro tinha orgasmo na maioria ou em todas as transas. A pesquisa também sugere que nem sempre o ápice do prazer é uma prioridade para as mulheres.
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Medicamentos devem sofrer reajuste médio de até 5,90% a partir de 31 de março

 
Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da próxima terça-feira, 31 de março. O índice foi calculado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.
 
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula – os chamados fatores X e Y – e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo em 31 de março.
 
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.

Assembleia Legislativa promove ação de combate ao câncer de pele

Dentro das atividades sociais desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto Assembleia Cidadã abre o calendário 2015 com a realização de um trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O evento vai ocorrer entre as 8h e 14h deste sábado (28), próximo à estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal.
 
Na ação, será feita a distribuição de panfletos educativos, kits com boné e protetores solares, além de atividades recreativas para todos os banhistas. A Assembleia Cidadã vai disponibilizar ainda uma tenda onde especialista em dermatologia irá atender a população que apresente algum sintoma de doenças de pele.
 
Para as atividades físicas, serão disponibilizados slacklines, além de sessão alongamento com faixas elásticas, atividade funcional, circuitos com bola e frescobol.
 
"O Assembleia Cidadã busca sempre levar atendimento à população do interior e também de Natal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e alertando sobre questões importantes, como a prevenção ao câncer", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB). 
 
As atividades serão abertas ao público de todas as idades e estão dentro do cronograma programado pela Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.
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Deputada Zenaide Maia participa de jantar com presidente Dilma Rousseff

 
A presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher para as parlamentares da bancada feminina no Congresso, na noite dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada. A deputada federal Zenaide Maia estava presente representando o Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a presidente Dilma comentou sobre o atual momento político e econômico, em um bate papo informal. A presidente fez questão de ser fotografada junto as parlamentares homenageadas no final do evento.

Orquestra Sinfônica da UFRN é convidada para intercâmbio na Alemanha

A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OSUFRN), um dos poucos grupos sinfônicos existentes na universidade brasileira, se prepara para viajar à Alemanha, em junho deste ano, para participar de concertos e outras ações de intercâmbio.
 
O convite para a temporada no país europeu aconteceu depois da parceria realizada com a Orquestra da MusikHochSchule de Karlsruhe (escola de música alemã), que visitou a UFRN em 2013, e se apresentou com a OSUFRN em concertos nas cidades de Natal e de João Pessoa.
 
Na viagem à Alemanha a OSUFRN participará de intercâmbio técnico artístico com os professores da MusikHochSchule de Karlsruhe e sua orquestra, e  realizará concertos com ênfase nos repertórios alemão e brasileiro, em especial a première da Composição do professor Danilo Guanais,  da Escola de Música da UFRN (EMUFRN).
 
Segundo o maestro da OSUFRN, professor André Muniz, a viagem também possibilitará a melhoria do nível de performance de outros grupos musicais do Nordeste, visto que muitos do alunos da orquestra da UFRN atuam como instrumentistas e professores na região.
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Câmara e Prefeitura unem esforços pela Casa do Estudante de Caicó

 
Nesta quinta-feira (26), os vereadores Nildson Dantas (PROS), Lobão Filho (PMDB) e Ivanildo do Hospital (PROS), estiveram reunidos com o prefeito em exercício Oriel Segundo de Oliveira, com a secretária de educação Socorro Mariz, diretor da 10ª Direc Sérgio André, representante do IDESA, Augusto Maia e uma comissão de estudantes, sócios da casa do estudante.
 
A reunião foi provocada pelos vereadores, na tentativa de encontrar soluções definitivas para os problemas enfrentados pela casa do estudante. A Câmara Municipal através do seu presidente, Nildson Dantas, acionou a assessoria jurídica, para que junto com o advogado João Braz, possam dar agilidade para a legalização jurídica da casa.
 
A prefeitura de forma urgentíssima vai enviar um engenheiro para avaliar duas vigas, que segundo os estudantes, representam um grande perigo pra integridade física dos estudantes. Ficou decidido que tanto o poder legislativo quanto o executivo, vão dar todo o apoio para que a questão jurídica seja resolvida o mais rápido possível. 

Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato

 
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras a ex-presidenta da empresa, Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) terem melhorado a gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia. “Eu defendo os órgãos de controle da Petrobras, mas o grande descobridor [da corrupção na empresa] foi a Polícia Federal. Mas não posso negar que tanto o TCU [Tribunal de Contas da União], quanto a CGU [Controladoria-Geral da União] colaboram com a nossa gestão”, destacou Foster.
 
Acrescentou que não foi a transparência da estatal ou um auditor independente os responsáveis pela descoberta dos problemas.  Ela frisou que a corrupção na Petrobras foi apurada “pelas investigações da polícia”. De acordo com Graça Foster, a Operação Lava Jato trará “muitos aprendizados” para a empresa, mas que, mesmo assim, a Petrobras tem superado as barreiras e que a estatal ficou surpresa com a deflagração da Lava Jato.
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MEC prorroga prazos para envio dos dados do Censo da Educação Superior

O Ministério da Educação prorrogou os prazos para as universidades federais enviarem os dados relativos ao Censo da Educação Superior 2014. Agora, as informações consolidadas que refletem a situação das universidades federais em todo o país devem ser apresentadas até 29 de maio. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

Foto de Henrique Alves ainda não está “no time dos ex-presidentes”

A foto do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) ainda não está no hall dos ex-presidentes da Câmara Federal. A galeria com as fotos de todos os que presidiram a Casa fica na lateral do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
 
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Corpo de Bombeiros recomenda que Centro Cultural de Caicó suspenda atividades

 
Diante das chuvas caídas nos últimos dias no município, o Corpo de Bombeiros de Caicó realizou uma vistoria no Centro Cultural Adjuto Dias e emitiu parecer recomendando a Fundação José Augusto que as atividades fiquem suspensas naquele local até que todas as providências de segurança sejam tomadas.
 
Entre elas: “a recarga imediata dos extintores que estão todos com validade vencida, manutenção do local devido as infiltrações causando deformidades estruturais na cobertura que comprometem as instalações elétricas ocasionando sinais de insegurança para os frequentadores”.
 
Bem como a elaboração de projeto e execução dos mecanismos de segurança previsto para emissão do AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conhecido também por Habite-se.
Em tempo: Todos esses fatos já são de conhecimento – através de ofícios – da Fundação José Augusto e a obra de reforma ainda está no prazo de garantia.

Rafael Motta apresenta projeto que proíbe inauguração de obras públicas incompletas

 
O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam - com a falta de equipamentos ou servidores.
 
O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal. 
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Ricardo Motta solicita revitalização do Canal do Pataxó

 
O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) protocolou requerimento solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a revitalização do Canal do Pataxó, no Vale do Açu. O canal faz a transposição de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Pataxó e apresenta diversos vazamentos ocasionando desperdício ao longo dos seus nove mil metros de extensão.
 
“O problema vem se prolongando há anos, prejudicando centenas de agricultores. O canal ainda atende projetos irrigados em torno de quase três mil hectares”, justificou o deputado Ricardo Motta.
 
O último orçamento elaborado, ainda em 2011, pela SEMARH para a realização da obra foi de R$ 243 mil. Mas nenhuma ação efetiva foi tomada. Desde então, os problemas só tem se agravado. As comunidades localizadas em Ipanguaçu - Pau de Jucá, Lagoa de Pedra, Picada, Itú, Porto, Sacramentinho e Japiaçu - são as mais prejudicadas.

TRT-RN lança campanha do Trabalho Seguro 2015 nesta terça (31)

 
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) lança, na próxima terça-feira (31), às 15h, o Programa Trabalho Seguro-RN 2015. O tema escolhido para esse ano é a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos. O Programa Trabalho Seguro foi criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o apoio de todos os TRTs do país e já concentrou suas ações no ambiente de trabalho da construção civil, do setor de transportes e do trabalho rural. 
 
No TRT do Rio Grande do Norte, o Programa Trabalho Seguro é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves. Para este ano, os gestores do Programa Trabalho Seguro RN estão programado uma série de palestras, reuniões técnicas, ações para distribuição de material educativo, além da realização do Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, no segundo semestre deste ano.
 
Além dessas ações, será realizada a 2ª edição do Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN que vai premiar trabalhos nas áreas de TV, impresso, rádio e internet, fotografia e estudante. O regulamento completo e os valores da premiação serão anunciados também durante a solenidade de lançamento do  Programa Trabalho Seguro-RN, na terça-feira (31), às 15h, no gabinete da presidência do TRT-RN.
 
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Souza solicita que secretaria oriente agricultores sobre cadastro ambiental

 
O deputado Souza Neto (PHS) defende em plenário requerimento de sua autoria, entregue à Mesa Diretora nesta quinta feira (26), solicitando do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana, que seja feita a interlocução junto aos municípios, no sentido de orientar e apoiar os agricultores na adesão ao cadastro ambiental rural.
 
“Esta iniciativa é para que todos os proprietários de imóveis rurais e posseiros que queiram estar em dia com a lei e acessar linhas de crédito rural devem fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o próximo dia 5 de maio”, destacou o parlamentar.

Plano de Ações para o Sistema Penitenciário do RN será apresentado nesta sexta-feira (27)

O Governo do Estado realiza na manhã desta sexta-feira (27), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar o Plano de Ações do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para reestruturação o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
 
Estarão presentes na coletiva de imprensa o Governador Robinson Faria, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, e da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. 
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Caminhão do Peixe chega em Caicó nesta sexta-feira 27

 
O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez no centro da cidade de Caicó nos dias 27 de 28 de Março. Trata-se do projeto “Peixe mais barato que frango”, uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN. Em Caicó, o caminhão permanecerá nos dois dias, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela Prefeitura que garantiu mais uma vez o apoio necessário.
 
“Conversamos com Abraão e garantimos a vindo do Caminhão do Peixe uma semana antes da semana Santa para que toda população Caicoense possa comprar um peixe de qualidade com preço muito abaixo do mercado”. Disse o Prefeito Roberto Germano que também fez questão de frisar que o caminhão estará no sábado(28) para que possa atender as pessoas que vem da zona rural.

Kelps diz que uso das redes sociais aproxima população dos agentes públicos

 
Em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Kelps Lima (SDD) defendeu o uso das redes sociais como instrumento útil à sociedade no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos entes públicos. De acordo com o parlamentar, as redes sociais aproximam a população dos gestores e políticos, facilitando o contato e o diálogo entre eles.
 
“Defendo o uso das redes sociais por agentes públicos como forma de pautar ações do próprio mandato. Por meio delas, a população pode fiscalizar e fazer sugestões aos representantes da sociedade. Diariamente apresento à Assembleia Legislativa diversos requerimentos com ações sugeridas por meio das redes sociais”, disse Kelps.
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Galeno destaca ações do Governo para zerar fila de espera por cirurgias ortopédicas

 
Mais de 650 pacientes aguardam, em casa ou nos hospitais, por uma cirurgia ortopédica. Os dados são do Complexo Estadual de Regulação, que o deputado Galeno Torquato (PSD) citou durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26). O parlamentar chamou a atenção para as ações do Governo do Estado no sentido de reduzir a demanda reprimida de cirurgias de trauma no período de três meses.
 
“O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), pretende zerar a fila de espera por cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte em um prazo de três meses. Para isso, a Sesap já está trabalhando a execução de um Plano Estadual de Ortopedia, com medidas em curto, médio e longo prazo, que está sendo implantado na rede hospitalar tanto pública quanto privada”, disse Galeno Torquato.

Agripino: Dilma cogita reduzir ministérios porque que seu governo quebrou o país

 
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a possibilidade, agora cogitada pela presidente Dilma Rousseff, de reduzir o número de ministérios é - mais do que pressão política - consequência da percepção da petista de que seu governo quebrou as contas públicas do Brasil. “A redução no número de órgãos públicos é uma tese que defendo com posições e projetos apresentados há anos. Parece que a presidente finalmente percebeu que seu governo quebrou o Brasil”, criticou o senador.
 
Crítico contumaz ao uso da máquina pública para acomodar aliados políticos, Agripino apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2013) que tornava mais rigorosa a criação de estatais, ministérios e órgãos públicos no país. A matéria foi rejeitada durante votação em plenário, em março de 2014, por governistas. Hoje, o governo Dilma conta com 39 cargos com status de ministro – segundo o parlamentar, grande parte utilizada como moeda de troca entre governo e base aliada.
 
A PEC de Agripino propunha que a criação de empresas estatais, autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como ocorre atualmente. Seria possível apenas por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais. “O que queríamos com a aprovação da PEC? Evitar que se repetissem os abusos que ocorrem nos últimos 12 anos: a fundação de empresas, autarquias, ministérios, que ainda não disseram a que vieram, além da barganha política com a distribuição de cargos”, contou Agripino.
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Reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal

 
A próxima reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para o dia 8 de maio. Os Governadores nordestinos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 25, antes da audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff para elaborar um documento com reivindicações ao Governo Federal.
 
Os governadores nordestinos solicitaram a Dilma Rousseff a definição de uma nova fonte de financiamento e crédito, a continuidade dos investimentos federais, apoio à rede pública de saúde, combate à estiagem, a aprovação pelo Senado das regras para o comércio eletrônico e a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública.
 
A reunião teve a participação dos nove governadores que declararam apoio às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo federal e a necessidade de discussão, inclusive com a participação das bancadas no Legislativo, para dirimir dúvidas e questionamentos.
 
O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou que “o apoio do Governo Federal é de fundamental importância aos Estados nordestinos que precisam dar continuidade aos projetos em curso, receber novos investimentos para reduzir as desigualdades e compensar as perdas de receita do FPM”.

Mandato da senadora Fátima participa de reunião sobre adutora de Serra Negra

Na manhã desta quarta-feira, 25, foi realizada audiência entre o superintendente estadual da Funasa, Antônio Barbosa, e o prefeito de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés, onde foi tratada a obra de construção da Adutora Piranhas/Serra Negra. O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi representado pelo chefe de gabinete, Adriano Gadelha. Presença também do vereador Eraldo (PT).
 
Na ocasião, ficou encaminhado que a prefeitura de Serra Negra fará nos próximos dias adequações necessárias no projeto, bem como acelerar o processo licitatório. A Funasa, por sua vez, se comprometeu em agilizar as análises técnicas referente ao projeto, e adiantou que enviará equipe de técnicos para analisar a qualidade da água ofertada à população local e qualificar os funcionários da companhia de abastecimento de água. 
 
Adriano Gadelha ressaltou que o mandato da senadora Fátima vem acompanhando de perto a luta pela construção da adutora, obra que se justifica em virtude do período de estiagem dos últimos anos. “Ainda enquanto deputada federal, Fátima Bezerra teve papel fundamental na articulação de audiências junto ao Governo Federal e nos ministérios, que resultou na inclusão do projeto no PAC 2, assegurando assim os recursos na ordem de R$ 8,3 milhões para a obra”.
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