Andressa Urach volta a ser internada após dor na perna, diz hospital de SP

Andressa Urach modelo apresentadora - Foto: Studio Woody/Divulgação
A apresentadora, modelo e vice miss bumbum Andressa Urach, de 27 anos, voltou a ser internada na noite de sexta-feira (27), dessa vez em São Paulo, para tratar de inflamação na perna esquerda causada pela aplicação de hidrogel. Há cinco anos ela aplicou o produto nos membros inferiores.
 
A informação foi confirmada neste sábado (28) pelas assessorias de imprensa dela e do Hospital Alvorada, em Moema, Zona Sul da capital paulista. 
 
Em novembro, Andressa já havia sido internada numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após infecção nas pernas pelo uso do mesmo produto.
 
“Ela sentiu fortes dores na perna esquerda, por causa do uso do hidrogel, e teve de ser internada às pressas”, disse ao G1 Cacau Oliver, assessor de Andressa. “Ela está consciente e aguarda exames para saber o que deverá ser feito, se deverá passar por uma outra cirurgia ou não”.
 
Segundo Oliver, Andressa deverá ficar internada até segunda-feira (2). O Hospital Alvorada informou que as dores na perna da apresentadora são causadas por nova inflamação no membro devido ao uso de hidrogel.
 
A unidade hospitalar divulgou boletim médico informando que "a modelo permanece internada e seu quadro de saúde é estável".
 
DO G1 São Paulo

Ministro nega suspender emissão de passagem para cônjuge de deputado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de sexta-feira (27) pedido de liminar (decisão provisória) do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), para que fosse suspensa a decisão da mesa diretora da Câmara que autorizou a emissão de passagens aéreas pagas com dinheiro público para os cônjuges de deputados e deputadas.
 
Zavascki requisitou mais informações à mesa diretora da Câmara e determinou à Procuradoria-Geral da União (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) que se manifestem a respeito.
 
O líder do PSDB poderá agora recorrer da decisão de Zavascki e pleitear que a liminar seja concedida pelo plenário. Além disso, depois que a Câmara dos Deputados enviar informações, o ministro poderá alterar o próprio entendimento ou decidir levar o debate para o plenário do STF.
 
No pedido, o deputado Carlos Sampaio argumentava que a medida afronta o princípio da moralidade na administração pública. Para ele, a modificação nas regras na emissão de passagens só poderia ter sido feita por meio de projeto de resolução, com voto em plenário.
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Dilma Rousseff afirma que Levy foi 'infeliz' ao criticar política de desoneração

 
A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado no Uruguai que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi "infeliz" ao declarar que a "brincadeira" da desoneração da folha de pagamento de segmentos empresariais custa R$ 25 bilhões por ano e é "extremamente cara".
 
Levy fez o comentário nesta sexta-feira, ao anunciar uma redução na desoneração, que, para ele, "não deu os resultados que se imaginava" e não serviu para proteger o nível de emprego. Segundo o ministro, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão ter de se ajustar". Para ele, o setor empresarial vai descobrir novos caminhos para continuar crescendo com menos transferências e renúncias fiscais do governo.
 
Dilma contestou a declaração do ministro durante entrevista em Colonia do Sacramento, no Uruguai, antes de participar da inauguração de um parque eólico resultante de parceria entre as estatais brasileira Eletrobras e uruguaia UTE.
 
"Acredito que a desoneração da folha foi importantíssima – e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. Agora, o fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país", declarou Dilma.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a até R$ 7 milhões

 
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite deste sábado (28), as dezenas do concurso 1.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Ibirubá (RS) e o valor do prêmio era de R$ 3 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 7 milhões.
 
Veja as dezenas sorteadas: 7 - 13 - 35 - 37 - 39 - 51.
 
A quina teve 201 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 8.894,93. A quadra teve 8.761 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 291,53.
 
Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
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UFRN realiza Solenidade de Colação de Grau na cidade de Caicó

Aconteceu na noite desta sexta-feira (27), no auditório da UFRN em Caicó, a Solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas e Geografia a Distância, período 2014.2 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A reitora da UFRN, Ângela Paiva foi representada pela secretária adjunta da Secretaria de Educação à Distância da UFRN, Ione Morais.
 
Ainda compôs a mesa de autoridades, a coordenadora do Polo de Educação a Distância de Caicó, Tânia Garcia; Patrono das turmas concluintes, Djanni Santos; Tutor e Paraninfo, Necésio Medeiros; Madrinha das turmas, Adrianne Andrade e o Padrinho das turmas concluintes, Francisco Dantas. A solenidade ainda reuniu professores, tutores, formandos, familiares, amigos e convidados.
 
“Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Prof.ª Ângela Maria Paiva Cruz, em nome do Governo da República Federativa do Brasil e na forma da legislação em vigente, confiro o grau de Bacharel em Administração Pública, Licenciado Ciências Biológicas e Licenciado em Geografia aos concluintes que me foram apresentados, a fim de que possam usar das prerrogativas que lhes outorga a lei, para o exercício da sua profissão”, declarou Ione Rodrigues Diniz de Morais.
 
Na ocasião, vários jardinenses receberam os seus respectivos canudos de formaturas. Entre eles, o vereador José da Noite de Medeiros que estava acompanhado de sua esposa, a professora Edna Medeiros e do seu filho Sócrates, além de outros membros da família. Essa é a segunda graduação no currículo do José da Noite. Ele também é formado em Zootecnia pela UFRN no campus de Natal. 
 

Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.
 
Com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória (MP) 665, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.
 
Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.
 
Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.
 
A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses.

Conta de luz ficará até 39,5% mais cara a partir de segunda-feira

 
A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).
 
A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.
 
Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.
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Associação de Promotores defende legalidade de gravações da Sinal Fechado

 
A Associação dos Promotores do Rio Grande do Norte (Ampern) divulgou nota na manhã deste sábado para, assim como o Movimento de Combate a Corrupção (MARCCO), declarar apoio as investigações e ações denunciadas pelo Ministério Público do RN e pela Procuradoria-geral Justiça (PGJ) referentes a Operação Sinal Fechado. Para a Ampern, inclusive, não há dúvidas da legalidade das gravações feitas pelo réu George Olímpio e anexadas aos processos como elemento de prova contra os envolvidos – entre eles, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, do PMDB, e a ex-governadora e atual vice-prefeita, Wilma de Faria (PSB).
 
“A Ampern esclarece, a respeito dos áudios entregues pelo réu colaborador ao MPRN no âmbito da referida investigação, que é pacífico na jurisprudência do STF que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser livremente utilizada como prova em processo judicial”, afirmou a associação em nota divulgada pelo presidente do órgão, o promotor Eudo Leite.
 
A legalidade das gravações tem sido questionada pelos advogados de alguns réus porque elas teriam sido feitas sem a autorização judicial. Contudo, assim como a Ampern, o próprio procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, já havia ressaltado que não haveria a necessidade dessa autorização, uma vez que se trata de gravação feita por um dos participantes da conversa e não por meio de escutas escondidas ou telefônicas.

Abuso sexual: Um dos homens mais procurados dos EUA é preso em Pipa

 
Uma ação conjunta das polícias federal e militar do Rio Grande do Norte culminou com a prisão, nesta sexta-feira (27), em Pipa, no litoral sul do RN, do americano Victor Arden Barnard, de 53 anos, um dos homens mais procurados dos Estados Unidos. Ele é acusado de ser líder de uma seita na qual ele abusava sexualmente de jovens, alegando que ele próprio representava “Jesus na carne” e por isso as garotas permaneceriam puras para sempre.
 
O estrangeiro estava entre os 15 foragidos mais procurados pelo U.S Marshals, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e seu nome consta na Difusão Vermelha da Interpol. De acordo com informações da PF, em meados dos anos 2000, Victor se juntou a ‘River Road Fellowship’, uma espécie de igreja cristã. Pouco tempo depois, ele criou um grupo de jovens meninas chamado de “Maidens” ou “Alamote”, segundo a denúncia. O grupo, que tinha 50 membros, pregava que as meninas deveriam permanecer virgens e nunca se casar.
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TJRN cobrará Dívida Ativa de R$ 15,7 milhões

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) é credor, somente nos últimos quatro anos, de R$ 15,7 milhões em multas e custas judiciais e extrajudiciais, montante oriundo de processos da Dívida Ativa Estadual.
 
O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou que provocará a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que realize a cobrança junto aos devedores dos valores do débito que remonta a 2011.

Congresso Nacional vai acompanhar os casos de violência contra a mulher

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala na terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI mista da violência contra a mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.
 
A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.
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OAB vai defender manutenção do Exame da Ordem

 
A defesa do Exame da Ordem e a proteção da sociedade são as prioridades da Agenda Legislativa 2015. O documento, apresentado em jantar oferecido esta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil aos senadores e à Mesa Diretora do Senado Federal, reúne as principais propostas dos advogados para pauta do Parlamento deste ano.
 
Documento da OAB informa que a cada Exame da Ordem são aprovadas, em média, 20 mil pessoas. Como são realizadas três provas anuais, 60 mil novos advogados começam a atuar por ano no Brasil. Em 2013, o país teve 95 mil concluintes no curso de Direito. Destes, 64.501 foram aprovados no Exame.
 
“A história de luta da nossa entidade, sempre ao lado da sociedade, põe em primeiro lugar a defesa e a proteção do cidadão contra o profissional sem qualificação. É essa a garantia que dá o Exame de Ordem. E da qual não podemos nem devemos, como brasileiros e profissionais, abrir mão”, destacou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
 
A reforma política, a correção da tabela do Imposto de Renda e a presença obrigatória do advogado no inquérito policial são outros pontos que a OAB defenderá no decorrer do ano. No lançamento da  agenda, ao se dirigir aos parlamentares, o presidente Marcus Vinicius destacou o trabalho do senador Garibaldi Filho como ministro da Previdência Social.

Henrique e Garibaldi são inocentados pelo STJ

 
A Tribuna do Norte destaca que o Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão do trânsito em julgado sobre o Recurso Especial número 1413013, que inocentou o senador Garibaldi Alves Filho e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ou seja, é o final do processo no Judiciário e com a absolvição dos acusados. O processo era referente ao suposto uso da Secretaria de Governo para promover uma candidatura, que nem mesmo chegou a ser lançada.
 
Um processo absurdo, sem nenhuma fundamentação legal, que foi preciso depois de tanto tempo e irresponsáveis explorações políticas, ser arquivado por unanimidade pelo STJ”, destacou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele lamentou que a reparação chega tardia. No STJ o processo teve como relator o ministro Mauro Capbell Marques.

TRT-RN: 1º leilão de 2015 acontece na próxima segunda-feira (02)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, na próxima segunda-feira (02), o primeiro leilão público de 2015 com a oferta de 67 lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.
 
O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados pelos interessados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.
 
Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br). Dentre os bens penhorados, destacam-se as máquinas e equipamentos, automóveis e muitos apartamentos, casas, terrenos, sítios e fazendas, além de prédios comerciais, como um imóvel pertencente à Companhia de Processamento de Dados do RN(Datanorte), avaliado em R$ 2.756.250,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e que terá lance mínimo de R$1.378.125,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais).

Governador visita sede do Ciosp em Natal

 
O Governador Robinson Faria, ao lado da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, da secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e do comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, realizou uma visita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), instalado na Escola de Governo, na manhã deste sábado (28). Foi a primeira visita do chefe do Executivo Estadual como Governador do Estado.
 
Conduzido pelo major Macedo, Robinson Faria conheceu um pouco mais das instalações do Centro Integrado  de Comando e Controle Regional (CICCR), que recebe todas as ocorrências de emergência. Por dia, 8.500 chamadas são direcionadas ao Centro, onde é feita a triagem das chamadas. O CICCR é considerado o maior núcleo operacional do Brasil, o 2º maior centro operacional país, e é integrado por servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, SAMU, Guarda Municipal, Defesa Civil Estadual e Municipal, concentrando as chamadas do 190, 192, 193, além das ligações estrangeiras originadas a partir do 102 e 911.
 
O Governador reafirmou o compromisso com a segurança pública do Rio Grande do Norte ao corpo de colaboradores presentes. “Nossa intenção é ser reconhecido como o melhor governo para a segurança pública. Preciso do apoio de vocês mas para isso tenho a consciência que investimentos serão necessários como a ampliação do monitoramento das ruas por câmeras de vídeos, que auxiliarão o policiamento nos centros comerciais e que resultarão em menor tempo de respostas para as ocorrências e maior resolutividade dos problemas”, declarou.

Formalizada comissão especial para reforma do regimento interno da Câmara de Caicó

 
Com o retorno das atividades, após o recesso parlamentar, os vereadores que compõem a Câmara municipal de Caicó, iniciaram também o trabalho nas comissões. Além das oito comissões permanentes que atualmente existem no âmbito do legislativo caicoense, a nova mesa diretora, comandada pelo presidente Nildson Dantas instaurou uma nova comissão especial que se dedicará a reforma do regimento interno da casa.
 
Uma minuta foi apresentada com várias mudanças. Extinção do voto secreto no âmbito do poder legislativo, redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias e o aumento do tempo para as discussões das matérias, são os três pontos mais importantes que serão discutidos nesta comissão e, inclusive, já conta com o apoio dos líderes dos partidos.
 
Por se tratar de uma comissão especial, todos os partidos que têm acento na câmara serão representados. A comissão é formada pelos vereadores José Rangel (PDT), Alex Dantas (PSB), Mancuso Queiroz (PHS), José Maria (PR), Mara Costa (PROS), Odair Diniz (PSDC) e Djalma Mota (PMDB). Já na primeira reunião será escolhido o presidente da comissão que comandará os trabalhos até a apreciação final da matéria que será encaminhada para votação no plenário, o deve acontecer ainda neste primeiro semestre.

Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW. 
 
A notícia positiva é só mais uma entre os avanços, que o setor tem alcançado nos últimos anos. Pode-se dizer que o Rio Grande do Norte começou o ano de 2015 comemorando, o estado possui hoje a maior matriz eólica estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.
 
Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (ARSEP), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. 
 
A energia eólica é uma fonte de energia limpa, para a construção de uma usina é necessária uma grande extensão de terra, pois as turbinas precisam ter uma distância específica entre si. Esse distanciamento evita que a perturbação causada no escoamento do vento atrapalhe a outa unidade.
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TRT-RN realiza ações preparatórias para a 1ª Semana Nacional da Conciliação

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação do TRT-RN, reuniu-se nesta sexta-feira (27), com representantes de empresas vinculadas ao ramo da indústria da construção civil.
 
O evento faz parte das ações preparatórias para a 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 16 a 20 de março, nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país.
 
A ideia da Comissão é realizar reuniões com os departamentos jurídicos dos diversos segmentos empresariais, com o objetivo de implementar ações que possibilitem a inclusão do maior número de processos das empresas que tiverem uma demanda significativa na Justiça do trabalho do Rio Grande do Norte, na busca de composição dos conflitos pela via pacífica da conciliação.
 
Ao final, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues agradeceu a presença de todos destacando que "a Justiça do Trabalho está de portas abertas para buscar as melhores possibilidades de solucionar os conflitos pela via da conciliação".
 
Quem tem processo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e está interessado em conciliar, deve procurar o TRT-RN e pedir para incluir seu processo em pauta ou, ainda, clicar no banner da campanha localizado no site www.trt21.jus.br e será encaminhado para a página do requerimento de inclusão de processos em pauta.

Combate às drogas terá parceria do Governo do RN com o Ministério Público

 
Nesta sexta-feira (27), o Governador Robinson Faria se reuniu com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No encontro, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou o apoio do Governo do Estado para a realização em âmbito estadual do programa de combate às drogas elaborado pelo MPRN.
 
O Governador respondeu a solicitação de forma positiva. “Estou feliz de recebê-los para tratar desse assunto; o projeto converge com o que vamos priorizar nesse Governo, vamos trabalhar juntos; também conto com o apoio do Ministério Público com orientações para tratar dessa situação tão delicada”, declarou.
 
A proposta do Ministério Público é trabalhar a problemática das drogas em três eixos: prevenção, tratamento e repressão. A expectativa é contar com a colaboração do estado no apoio técnico intersetorial para que os municípios consigam desenvolver os serviços dos eixos previstos no programa.
 
“Esse é um encontro para que o Governador conheça os detalhes do programa e para darmos início a parceria que deve envolver diversos órgãos da administração estadual”, disse o Procurador.
 
Além disso, os promotores revelaram durante a reunião sobre a disposição da Secretaria Nacional Antidrogas de também ser parceira, inclusive na liberação de recursos. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, “o Secretário Nacional Antidrogas já externou a vontade de colaborar e virá ao estado para conhecer nossa realidade”.
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UFRN realiza Aula Magna sobre neurociência com transmissão via internet

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza na segunda-feira, 2 de março, no Auditório da Reitoria, a partir das 9h, a Aula Magna que marca o início do primeiro semestre do ano letivo 2015. O tema “Ouvindo com os Olhos - o que a Neurociência nos revela sobre o cérebro que lê” será abordado pelo professor Felipe Pegado, da Universidade Católica de Leuven, da Bélgica.
 
A palestra vai tratar da habilidade em assimilar, naturalmente, palavras a sons e significados durante o ato da leitura. Pesquisas utilizando neuroimagem funcional não-invasiva (ressonância magnética funcional, eletroencefalografia etc.) mostram como o cérebro humano se organiza para poder realizar esse processo.
 
De acordo com os especialistas, o conhecimento sobre essa organização cerebral possui importância direta para os métodos de ensino na sala de aula, que poderão ser otimizados se levarem em conta as particularidades da fisiologia cerebral.
 
A Aula Magna será transmitida pelo canal da Secretaria de Ensino a Distância (SEDIS) da UFRN no YouTube para todos os polos de apoio presenciais. O link para transmissão será disponibilizado nesta sexta-feira, 27, no portal da SEDIS (www.sedis.ufrn.br).

FHC ironiza Dilma em foto com cédula de Real: “Foi FHC”

Depois de Dilma Rousseff se basear na delação premiada de Pedro Barusco para atribuir o início da corrupção na Petrobras ao governo de FHC, as redes sociais não perdoaram a presidente.
 
As piadas diziam que a culpa pela extinção dos dinossauros caberia a FHC, assim como os atentados ao World Trade Center, a morte de Ayrton Senna, a derrota na Copa de 1950, a Gripe Espanhola, entre outros.
 
Além de responder Dilma dizendo que a atitude dela era a de quem “bate a carteira e grita ‘pega ladrão”, FHC resolveu entrar na brincadeira.
 
Com uma cédula de dois reais à mão, o ex-presidente foi fotografado pelo senador Cássio Cunha Lima fazendo referência ao Plano Real e ironizando: “Foi FHC”.
 
Por Lauro Jardim
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Procurador sobre Sinal Fechado: “Vai ter mais denúncia e um novo denunciado”

 
Quase quatro anos de apuração e a Operação Sinal Fechado continua incrementando sua lista de réus. Composta atualmente por 30 nomes, entre eles, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o filho dela, Lauro Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PMDB), o nome de um novo denunciado deverá ser denunciado nos próximos dias. Pelo menos, é a informação que circula dentro do Ministério Público do RN e foi até confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
 
Os elementos para essa nova denúncia teria sido consequência da retomada das investigações após a delação premiada de George Olímpio. Considerado o chefe do esquema irregular montado para implantar a inspeção veicular no RN, ele assinou a delação em agosto de 2014 e, desde lá, levou novos elementos de prova e áudios que terminaram por transformar em “denunciados” quem antes era, apenas, “investigado”.
 
Em contato com O Jornal de Hoje, o procurador-geral de justiça também confirmou que novos nomes deverão ser incluídos na lista de denunciados, mas não por parte da Procuradoria, e sim da promotoria do Patrimônio Público. Ou seja: o novo denunciado não tem foro privilegiado. “Na Procuradoria-geral de Justiça, não temos mais nada para oferecer. Mas no âmbito da promotoria do patrimônio público ainda vai haver novos desdobramentos”, antecipou Rinaldo Reis.

TRT-RN negocia com prefeituras R$ 683 mil para pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 683.635,44 em acordos com prefeituras, para garantir o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no ano de 2015, depois de dois na dias de negociação, que começaram n esta quinta-feira (26). O valor negociado na manhã de hoje (27) pela juíza do trabalho Jólia Lucena foi de R$ 243.635,44. Ontem, o valor chegou a R$ 440 mil.
 
O prefeito Igor Costa Araújo, do município de Lagoa de Velhos, negociou uma dívida de R$ 23.100,00 em seis parcelas iguais de R$ 3.850,00, de abril/2015 a setembro/2015.
O prefeito do município de Passagem, José Pereira Sobrinho, pagou integralmente o valor de R$ 55.535,44 de RPVs também deste ano, porque utilizou valores já depositados em conta judiciais existentes na Justiça do Trabalho.
 
A última negociação homologada nesta sexta-feira foi com a prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, de Serra Caiada. A dívida do município, de R$ 165.000,00, foi negociada em 12 parcelas, sendo as seis primeiras no valor de R$ 5.000,00, e as outras seis no valor de R$ 22.500,00. O pagamento será feito entre os meses de março/2015 a fevereiro/2016.
 
O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, fez um acordo mais ficou de assinar o termo de compromisso na próxima segunda-feira (02/03). Outros prefeitos não puderam comparecer às audiências de hoje, e participarão da pauta de segunda-feira.
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Proadi e redução do ICMS em combustível de aviação são tratados entre Governo e Fiern

 
Os desafios do setor industrial e as iniciativas do Governo para fomentar a produção foram tratados durante um almoço na sede da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Norte (Fiern), nesta sexta-feira (27). O encontro reuniu o Governador Robinson Faria, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, empresários de diversos setores e a diretoria financeira da Federação.
 
O chefe do Executivo Estadual falou sobre os incentivos fiscais como a redução dos ICMS incidente sobre o combustível de aviação (QAV), assinado ontem, e o novo Proadi. “Viemos aqui para fortalecer e estreitar essa parceria com todos os setores produtivos do estado como o comércio, mercado atacadista e agronegócio. Estamos buscando enriquecer o estado criando um ambiente favorável para isso, e não aplicando novos tributos”, declarou.
 
O presidente da Fiern, Amaro Sales, reforçou a fala do governador ao ressaltar a agilidade da atual gestão do governo em atender a um pleito antigo do setor turístico. “O turismo é uma atividade que emprega mais de 120 mil pessoas no estado e precisava de uma notícia positiva como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Em 60 dias de trabalho do governador já tivemos essa notícia positiva. Esse é um marco histórico para o turismo do nosso estado”.

TRT-RN concilia Dissídios Coletivos

 
Já em ritmo preparatório para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que acontece entre os dias 16 e 20 de março, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidiu duas audiências de Dissídio Coletivo, na tarde dessa quinta-feira(27).
 
Na primeira audiência foi colocado em discussão o Dissídio Coletivo nº 0000014-52.2015.5.21.0000. Compareceram as partes suscitante Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no RN, e suscitado Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço, além do Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Ileana Neiva Mousinho.
 
No segundo momento, no Dissídio Coletivo nº 0000018-89.2015.5.21.0000, estiveram presentes as partes suscitante Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró, e suscitado Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço, além, também, do Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Ileana Neiva Mousinho.
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Jornal A República volta a circular como parte da revitalização do DEI

O jornal A República volta a circular após 24 anos de paralisação. A retomada foi uma iniciativa do governador Robinson Faria, que nesta sexta-feira, 27, participou do ato de lançamento da nova fase da publicação fundada há 125 anos. “O nosso Governo tem um compromisso com o povo. Hoje resgatamos esse jornal que faz parte da história do Rio Grande do Norte”, afirmou.
 
Robinson Faria considerou também que a reativação do jornal, que circulará encartado no Diário Oficial e veiculará notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação do Governo, “É um resgate histórico da cultura e da memória do Estado. Aqui trabalharam nomes influentes como Luís da Câmara Cascudo e o jornalista Eloy de Souza”, registrou.
 
Ao afirmar seu apoio e respeito ao trabalho dos órgãos de comunicação o Governador enfatizou que a atual administração tem como essência o diálogo com os vários setores da sociedade: “Diálogo que permitirá ao Governo ações como as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, que estava paralisada por falta de solução financeira pelo Estado, e foi reiniciada em nossa administração. Não por acaso ela é manchete de capa da edição desta nova fase do jornal A República, manchete que retrata um momento histórico do Rio Grande do Norte”, declarou.
 
Secretária de Comunicação do Governo, a jornalista Geórgia Nery disse que a comunicação “É um dos mais importantes pilares da democracia, ela conta a história e dá transparência. Reescrevemos agora um novo momento de A República que tem passado, presente, futuro e compromisso com o cidadão”, afirmou.
 
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa – DEI, que edita o Diário Oficial e A República, jornalista Paulo Araújo, explica que o jornal é um suplemento informativo que circulará com informações sobre os atos do Governo e integra o plano de revitalização do DEI. “Fazemos o resgate histórico de A República e estamos também lançando a nova Home Page do Diário Oficial. E ainda vamos revitalizar o Museu da Imprensa Oficial Eloy de Souza”, informa, acrescentando que o jornal também está disponível no endereço eletrônico www.arepublica.rn.gov.br.

Aneel aprova aumento de até 39% para contas de luz de 58 distribuidoras

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%.
 
Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%
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MP ajuíza ação contra prefeito de Acari por improbidade

 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil por ato de improbidade em desfavor do prefeito da cidade de Acari, Isaías de Medeiros Cabral, devido a contratação de empresas através de dispensas indevidas de licitação mediante esquema de fracionamento ilegal de despesas.
 
A contratação das empresas pelo poder público municipal através de dispensas de licitação foi realizada pelo atual prefeito no início de sua gestão, em janeiro de 2013, e de acordo com o apura, em evidente dano ao erário com contratações desvantajosas para a administração.

Promotor quer suspensão imediata de aumento de salários dos vereadores

Representante em exercício do Ministério Público do RN na comarca com sede em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o promotor de Justiça Carlos Henrique Harper Cox emitiu recomendação endereçada à presidência da câmara municipal orientando a imediata suspensão do aumento salarial dos parlamentares-mirins da cidade. A instrução do fiscal da lei consta da Recomendação nº 05/2015, do dia 03 deste mês.
 
Cópia da medida, decorrente da Notícia de Fato nº 003/2015, consta da edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. O promotor instrui ao presidente do parlamento santanense, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, “Naldinho” (PTB), que adote as providências apontadas na Recomendação. Primeiro, que suspensa de imediato o reajuste dos subsídios dos legisladores, feito com base na Resolução e Ato Numerado nº 01/2015.
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Coronel Romualdo substituirá Major Costa no comando do 6º BPM

O Tenente Coronel Romualdo Borges Farias é o novo comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó. A portaria de sua nomeação foi publicada no Boletim Geral da PM nesta tarde de sexta-feira (27).
 
Ele substituirá o Major Walmary Costa que estava de malas prontas para deixar o cargo, só esperado o anúncio de seu sucessor. Pelo menos foi o que deixou entender durante sua entrevista, na manhã desta sexta no Panorama 95 (Rural FM). Costa foi nomeado para exercer a função de Chefe da Seção de Operações do Comando de Policiamento Regional II em Caicó.

Pagamento do mês de fevereiro vem com aumento de 13,01% para os professores

 
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento iniciou nesta sexta-feira, dia 27, o pagamento de todos os servidores deste município. O destaque é o aumento de 13,01% nos salários dos professores da Rede Municipal de Ensino. “O objetivo é promover a política de valorização profissional dos nossos servidores”, afirmou o Prefeito Padre Jocimar Dantas. 
 
A atual gestão vem honrando e cumprindo rigorosamente em dia, o pagamento dos servidores municipais. Nesta sexta estão recebendo os seus salários, os servidores de três pastas da administração pública: Saúde, Educação e Assistência Social. Está sendo efetuado o pagamento do FUNDEB 40% e 60%, COVISA, PACS e Endemias. Além dos programas socioassistenciais: CRAES, CREAS, SCFV, IGD-SUAS e IGD-PBE. 
 
Com o pagamento dos salários dos servidores em dia, a Prefeitura Municipal injetará mais de R$ 600 mil neste fim de mês (após o Carnaval) na economia de Jardim do Seridó. “A execução do pagamento em dia é um compromisso desta administração que trabalha de forma transparente e respeita os servidores. Também serve para aquecer o comércio”, declarou o secretário de Finanças, Marivaldo Medeiros.
 
Os vencimentos são referentes ao mês de fevereiro de 2015. Os demais servidores efetivos e comissionados, lotados nas outras seis secretarias municipais: Gabinete, Cultura, Agricultura, Administração, Finanças e Obras poderão sacar os seus salários a partir deste sábado, dia 28. “O repasse já foi feito para a agência local do Banco do Brasil e amanhã os ordenados já estarão nas contas dos servidores”, finalizou Marivaldo.
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José da Noite colará grau nesta sexta no auditório da UFRN em Caicó

 
O vereador jardinense, José da Noite de Medeiros (PR) colará grau na noite desta sexta-feira (27), a partir das 19 horas, no auditório da UFRN em Caicó. José da Noite faz parte dos formandos do Curso de Administração Pública da UFRN. A solenidade reunirá professores, formandos, familiares, amigos e convidados. 
 
Essa será a segunda graduação no currículo do atual vereador em Jardim do Seridó. José da Noite já é formado em Zootecnia, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no campus de Natal. “Essa é mais uma formação acadêmica para servir a população da minha querida terra”, declarou Noite.

Bandidos estouram caixa eletrônico do Bradesco em São José do Seridó

 
Policiais de São José do Seridó e de cidades vizinhas estão mobilizados por causa da explosão de um posto do Bradesco na cidade. O fato de deu na madrugada desta sexta-feira (27), por volta das 4 horas. As primeiras informações dão conta que quatro homens armados em uma caminhonete Ford Ranger teria estourado o caixa e fugiram com destino ignorado.
 
Do Blog de Sidney Silva
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Passageira potiguar morre durante voo de São Paulo para Fortaleza

 
Um voo da Avianca, que saiu de São Paulo nesta quinta-feira, 26, com destino a Fortaleza, precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motivo emergencial foi a morte de uma passageira do Rio Grande do Norte, após a decolagem da aeronave.
 
De acordo com a Polícia Civil de Belo Horizonte, a vítima foi identificada como Maria Edlene Vieira da Silva, 37 anos, natural de Doutor Severiano (RN). Ela viajava com três filhos para a capital cearense e passou mal a bordo do avião, antes de morrer. Segundo a Avianca, após ser informado sobre o ocorrido, o comandante do voo imediatamente alternou o pouso para o aeroporto de Confins, o mais próximo e com infraestrutura adequada para atender os passageiros.
 
A Polícia Civil informou que peritos do Instituto Médico Legal (IML), de Belo Horizonte, recolheram o corpo do avião. A previsão é que seja liberado por volta das 19h desta quinta-feira. Em nota, a Avianca afirma que está prestando assistência aos familiares da passageira e colabora com todas as autoridades envolvidas. A companhia aérea informou que os demais passageiros aguardaram no Aeroporto Internacional de Confins a chegada de uma nova aeronave para transportá-los até o destino final.

Ezequiel Ferreira requer recuperação de rodovias na região Seridó

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.
 
O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.
 
Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros.
 
“Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Para evitar acidentes graves, solicito do DER a recuperação da estrada”, acrescentou.
 
Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.
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Cantor César Azevedo é revelação na música Gospel no Rio Grande do Norte

O cantor César Azevedo está retornando ao mundo musical. Com uma carreira de sucesso, onde por vários anos comandou a banda caicoense Tribo Nativa. César Azevedo irá lançar em breve o CD intitulado “Tudo Pela Graça” no segmento gospel.
 
Mesmo sem o CD lançado oficialmente, o vídeo clipe da Música “Coração de José” já é sucesso. Disponibilizado através do Youtube o clipe é considerado um dos melhores do meio gospel da atualidade. Neste sucesso, César Azevedo conta com a participação do também cantor e compositor Anderson Freire.
 
Em várias emissoras de rádio em todo o Rio Grande do Norte já desponta como uma das mais pedidas pelos ouvintes. Em Natal, por exemplo, já lidera o ranking ficando em primeiro lugar. O CD ainda será lançado oficialmente, o que deverá acontecer já no mês de março.
 

Deputado Ricardo Motta requer Central do Cidadão para Canguaretama

 
O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa do RN expediente solicitando à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania a instalação de uma Central do Cidadão no município de Canguaretama.
 
De acordo com justificativa do deputado Ricardo Motta, a instalação da Central do Cidadão no município de Canguaretama é uma reivindicação antiga. “Esta central visa atender não somente aos moradores da cidade, como também aos habitantes dos municípios circunvizinhos, na região Agreste, como os casos de Pedro Velho, Baía Formosa e Vila Flor”, acrescentou o parlamentar.
 
As centrais do Cidadão concentram num único local serviços prestados pelos órgãos governamentais, a exemplo do Detran, Sine, Caern e Itep facilitando, na medida em que descentraliza, o acesso à população. 

UFRN recepciona os novos alunos do Campus Central na Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou a recepção aos novos estudantes do Campus Central da Instituição, nesta quinta-feira, 26. A reitora  ngela Maria Paiva Cruz, fez a palestra de abertura  e destacou que “a UFRN existe muito por causa de vocês, novos alunos. Mas para garantir a excelência dos nossos serviços, precisamos da contribuição de vocês no sentido de construir conhecimento, participar das atividades culturais e, desta maneira, colaborar com as políticas de engrandecimento e valorização institucional”.
 
Com a presença da pró-reitora de Assistência Estudantil, Janeusa Trindade, do pró-reitor de Graduação, Adelardo Adelino, do presidente da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), Ricardo Lins, do ouvidor Joseleno Marques, do secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Márcio Venício Barbosa, e do presidente do Diretório Central dos Estudantes, Gabriel Medeiros, a gestora ratificou que “sabemos do esforço que vocês fizeram para estar aqui. Vocês estão dentro da minoria dos jovens brasileiros que conseguem uma vaga no ensino superior público. Em nosso estado, esse patamar não atinge 10%. Mas compreendam também que, deste lado, estamos buscando o melhor para a nossa comunidade”.
 
Neste primeiro semestre, a Universidade recebe mais de 4.800 graduandos, distribuídos em 138 cursos de graduação, entre as modalidades presenciais e a distância.

Ressaca de Carnaval: Tô na Mídia lança lote promocional de ingressos

 
O 9º Tô na Mídia, que acontecerá no sábado, 7 de março, no Decky Bar, em Ponta Negra, lança nesta sexta-feira (26) lote promocional. Ao valor de R$ 15, os ingressos são limitados e podem ser encontrados em dois pontos de vendas: Leve Sabor, no Tirol, e Itech Acessório e Tecnologia, em Capim Macio, até sábado (28), começando o valor normal na segunda (02).
 
O passaporte dará direito a mais de 12 horas de festa, vez que o evento está marcado para iniciar às 15h e a casa ainda tem sua programação normal – com muito pop e rock - depois da meia noite. Na grade de atrações da ressaca de Carnaval, muita mistura de ritmos, garantindo animação para quem pretende mostrar que a folia de momo ainda não acabou.
 
As bandas tocarão simultaneamente em dois palcos (externo e interno) agradando todos os gostos. Se apresentarão este ano: Preto no Branco, com participação de Priscilla Freire, Jacson Damasceno com Axé Obá, Caddu Rodrigues, DJ Anderson Christian, Grafith e Som & Balanço.
 
SERVIÇO:
Leve Sabor
(aberto das 11h às 16h)
Av. Rodrigues Alves, 867 – Tirol
(84) 3611-9214
 
Itech Acessórios e Tecnologia
(aberto das 9h às 18h)
R. Prof. Manoel Vilar, 2990 - Capim Macio
Fones: 84 3223-5722
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FPM: repasses caem 8,6% no mês de fevereiro

 
Está sendo creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que será de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.
 
Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.
 
Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Senadora Fátima prestigia promulgação da PEC 85

 
A senadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (26), no Senado, da Planalto, da promulgação da Emenda Constitucional 85, que altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. A emenda foi de iniciativa da deputada Margarida Salomão ((PT/MG) e visa impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que aperfeiçoem a atuação do setor produtivo.
 
O evento contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de reitores de Universidades Federais.
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“O MP não usaria a delação premiada se não houvesse um arsenal tão consistente”

 
A ação da Sinal Fechado já tinha elementos suficientes para conseguir a condenação de 28 réus. Contudo, a responsabilização do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e do ex-secretário do governo Wilma de Faria, Delevan Gutemberg Melo, e o reforço de tudo que já havia sido apontado antes contra os demais responsabilizados pelo esquema da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, só foram possíveis com a delação premiada assinada por George Olímpio. Foi isso que o procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, e o promotor Afonso de Ligório, que atuou na Defesa do Patrimônio Público, confirmaram pela manhã, em entrevista a’O Jornal de Hoje.
 
“Com relação aos que já estavam, aos que a denúncia já havia sido recebida, já havia elemento de prova suficiente até para a condenação. Mas a delação de George Olímpio foi importante até para reforçar. Por exemplo, trouxe a conversa com Delevan, que fortalece a denúncia contra Wilma e Lauro (Maia, filho da ex-governadora)”, explicou Rinaldo Reis, acrescentando que “para aqueles que ainda não tinham sido denunciados, como Ezequiel, foi essencial”.
 
Antes da delação de George Olimpio, o Ministério Público já tinha reunido documentos e depoimentos (também de delação premiada) de outros réus, como Alcides Barbosa, que confirmavam a linha da investigação. Contudo, quando George, que era considerado o principal mentor do esquema criminoso, aceitou falar “a verdade”, ele reforçou tudo que estava no processo e ainda entregou provas do que disse, que ajudaram a responsabilizar Ezequiel Ferreira, Delevan e, até, o senador José Agripino Maia, que deverá ser investigado pela Procuradoria-geral da República.

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta fusão de partidos

 
A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Câmara. O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), segue agora para análise do Senado.
 
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), relator do projeto, ofereceu um substitutivo que inclui mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a deputados que mudaram de legenda.
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Governo suspende programa Minha Casa Melhor

 
Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.
 
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.
 
“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Fátima participa do lançamento do Programa Bem Mais Simples Brasil

 
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Afif Domingues, representantes do SEBRAE e do setor industrial do Rio Grande do Norte, e demais autoridades.
 
Essa nova mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela SMPE e buscará desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas e criar um registro único de pessoas físicas. Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão.
 
“Desde 2007, com a adoção do Simples Nacional, o governo federal tem buscado melhorar cada vez mais a vida dos micros, pequenos e dos grandes empresários brasileiros. Em 2009, foi implantado o regime do microempreendedor individual - o MEI, que conta com 4 milhões e 700 mil trabalhadores que saíram da informalidade e estão protegidos pela Previdência Social. E, desde o mês passado, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples”, disse Fátima Bezerra. “Todas essas medidas resultaram no aumento da arrecadação para o Estado, bem como na diminuição dos custos das empresas. Este é mais um nó que o governo federal destrava“, completou.

Empresa poderá ser encerrada oficialmente em apenas uma hora

 
Sessenta minutos. Esse será o prazo máximo para encerrar oficialmente as atividades de uma empresa inativa. A promessa vem do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que foram lançados nesta quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em Brasília (DF). A iniciativa visa reduzir a burocracia para a abertura e o encerramento de pequenos negócios.
 
Os dirigentes do Sebrae no Rio Grande do Norte participaram da solenidade de lançamento do programa. Prestigiaram o evento o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, José Álvares Vieira, o diretor superintendente José Ferreira de Melo Neto, o diretor técnico, João Hélio Cavalcanti, e o diretor de operações, José Eduardo Viana. Os representantes potiguares aprovam as medidas, que devem favorecer empresariado potiguar.
 
Isso porque anualmente muitos empresários deixar de dar baixa nas empresas - embora já não estejam operando na prática - devido aos entraves burocráticos. Somente no ano passado, 4.974 empresas encerram as atividades no estado pelos dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern).  De acordo com a analista da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae-RN, Ruth Suzana de Queiroz Pinheiro,  o processo de fechamento chegava a durar de dois a três meses para os empresários que não tinham débitos tributários pendentes. Por isso, a redução prevista no programa representa um avanço.
 
No caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), a baixa já era menos burocrática, uma vez que essa categoria jurídica já podia fazer o desenquadramento pela internet, através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), dispensando a figura do contador e do comparecimento à junta comercial. De desde o funcionamento do programa no estado, há seis anos, 7.210 MEI solicitaram encerramento dos negócios no estado até setembro do ano passado.

Câmara e Diocese abrem diálogo em prol de temas importantes para Caicó

 
Nesta tarde de quinta-feira (26) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas, foi recebido em audiência pelo Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos. A visita de cortesia já tinha sido agendada durante o primeiro encontro dos dois, na reunião que contou com a presença do governador Robinson Faria, no Distrito de Barra de Sant’Ana, na zona Rural de Jucurutu.
 
Durante o encontro, Dom Antônio e Nildson Dantas dividiram suas preocupações com relação a questões comuns, como a saúde e segurança. Dom Antônio se colocou a disposição da Câmara Municipal para auxiliar na discussão de temas importantes. “Me coloco a disposição de todas as instituições que querem ajudar a discutir os temas importantes para a sociedade. Sempre defendi que a relação da igreja com o poder deve ser harmônico, mas, independente. E vejo com bons olhos a câmara está preocupada com as questões que afligem os cidadãos”, afirmou Dom Antônio.
 
Ao avaliar a visita, Nildson destacou a disponibilidade do Bispo diocesano. “Dom Antônio se mostrou receptivo e foi atencioso com a nossa câmara municipal se colocando a disposição nas discussões de temas de interesse comum”, avaliou.
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Padre Neto: “Preocupação da Diocese de Caicó também é em formar cidadãos”

 
“A nossa preocupação é em formar cidadãos. A proposta da Campanha da Fraternidade é nos conscientizar para a servidão, para que possamos servir e partilhar. Queremos levar ao outro a possibilidade do ser e do fazer, o que já acontece com a Cáritas Diocesana em nossa Diocese”, disse o padre Manoel Pedro Neto, presidente da Cáritas na Diocese de Caicó, em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta quinta-feira (26).
 
Na ocasião, padre Neto fez um balanço da campanha “O Seridó tem Sede de Solidariedade”, iniciada na missa da Quarta-feira de Cinzas. O objetivo foi arrecadar recursos financeiros para manutenção das Ações Sociais da Diocese (Pastoral da Criança, Pastoral da Pessoa Idosa, Sociedade de São Vicente de Paulo, Pastoral Carcerária, Pastoral da Sobriedade, Escola Diocesana de Fé e Política e da própria Comissão). No total a campanha arrecadou 21 mil, 87 reais e 42 centavos.

Diretor do Procon se assusta com gasolina vendida a R$ 3,55 em Jardim do Seridó

O Blog do Marcos Dantas conversou na tarde desta quinta-feira (26) com o novo diretor estadual do Procon, advogado Cyrus Benavides. Na ocasião, ele confirmou que equipes do órgão estarão retornando a região do Seridó nas próximas semanas para concluir a vistoria em todos os postos de combustíveis, e autuarem os que praticam preços bem acima da linha de aumento orientada pelo Governo Federal, que foi de 0,22 centavos para a gasolina e 0,15 para o diesel em cima do preço já praticado pelo posto. “O posto de combustível por se tratar de uma empresa privada, existe a questão de ser respeitada a livre concorrência. O posto pode colocar o valor que ele bem entender, por isso que existe uma variação muito grande. No entanto, em virtude de alguns postos e a maioria dele seguir uma linha de aumento que foi a orientada pelo Governo os postos que se excederem, serão tomadas as medidas contra esses determinados postos”, explicou.
 
Na entrevista que será veiculada nesta sexta-feira (27) no Panorama 95, a partir das 6h30 na 95 FM, o diretor do Procon também demonstrou indignação ao tomar conhecimento que em Jardim do Seridó, por exemplo a gasolina chega a ser vendida ao preço de R$ 3,55 o litro. “A informação que tínhamos era que a gasolina mais cara estava em Acari ao preço de 3,47, e agora chega essa de Jardim do Seridó. Nossas equipes voltarão à Caicó e com certeza iremos visitar Jardim do Seridó. O valor já está excedendo em muito e com certeza providencias serão tomadas“, garantiu.
 
Cyrus também deixou claro que todos os postos estão sendo notificados a fornecerem as seguintes informações: o preço do combustível no mês de Janeiro, depois de fevereiro que houve o aumento, e por qual razão o aumento de um valor para o outro. Com base nisso, os postos que aumentaram num valor razoável e seguindo a linha de orientação dada pelo Governo, esses postos serão preservados. “No entanto os que a gente verificar que o aumento foi abusivo, num valor que excedeu muito essa orientação dada pelo Governo, ai sim nós iremos puder tomar as providencias, inclusive multar“, finalizou.
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TCE autoriza Tribunal de Justiça a prorrogar apresentação de readequação de gastos

 
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, deferiu nesta quinta-feira (26) o pedido do Tribunal de Justiça do RN para prorrogar o prazo de apresentação do plano de readequação de gastos por mais 30 dias. Em decisão do Pleno da Corte de Contas, publicada no diário eletrônico no dia oito de janeiro, ficou estabelecido o prazo de 60 dias para que o Tribunal de Justiça apresentasse um plano para incorporar despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – no cômputo de gastos totais com pessoal.
 
O TJRN argumentou, em requerimento enviado na última segunda-feira (23), que é necessário mais tempo para considerar no plano os efeitos de decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2433, do dia quatro de fevereiro. Segundo o Tribunal de Justiça, “a referida declaração de inconstitucionalidade implicará na redução do número de servidores efetivos, que já se encontra deficitário, dificultando ainda mais o pleno exercício das atribuições constitucionais deste Poder”.

Robinson Faria assina decreto de redução do ICMS do Querosene de Aviação

 
Quando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais.
 
“Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste“, disse o Governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.
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Mulheres militares terão direito a licença-maternidade de seis meses

 
As mulheres que integram as Forças Armadas terão em breve assegurado em lei o direito de usufruir de licença-maternidade de seis meses, como já ocorre com as servidoras públicas civis. O direito é estabelecido no PLC 22/2013, aprovado nesta quinta-feira (26) pelo Senado, que segue agora para sanção presidencial.
 
De autoria da Presidência da República, o projeto regulamenta o direito à licença-maternidade no âmbito das Forças Armadas. O projeto estabelece não só o direito à licença-maternidade, mas à licença-paternidade e à licença para adotantes. De acordo com o texto aprovado, a militar terá direito a licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, conforme previsto na Lei 11.770/2008. A prorrogação já é prevista para todas as servidoras públicas. A licença começará a contar do parto ou do nono mês de gestação, se for de interesse da gestante. Se o bebê for prematuro, o prazo contará a partir do parto.
 
Segundo a Agência Senado, em caso de aborto, a militar terá direito a 30 dias de licença para tratamento da própria saúde. Além disso, a militar gestante terá o direito de mudar de função quando as condições de saúde exigirem, retornando após o término da licença.

Prefeitura do Natal abre inscrições para concurso público

A Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Educação abriu o edital n° 003/2015 de concurso público. São ofertadas 386 vagas para Educador Infantil e Professores (nível superior/magistério). Os vencimentos dos contratados podem chegar a R$ 2.006,75.
 
São cerca de 80  para pessoas com deficiência. O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A inscrição será feita exclusivamente via internet, a partir das 8h do dia 10 de fevereiro até as 23h59min do dia 16 de março de 2015, observando o horário oficial local. Para tanto, os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br.
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Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso para mulheres

 
As bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defenderam, nesta quinta-feira (26), duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos do fundo partidário para candidatas.
 
De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados, hoje apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares.

Plenário rejeita limitação de peso em mochilas escolares

 
O Plenário do Senado rejeitou nesta quinta-feira (26) o projeto que estabelecia uma limitação para o peso das mochilas escolares de estudantes dos ensinos fundamental e médio (PLC 66/2012). O texto votado foi um substitutivo da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). A matéria será arquivada.
 
De acordo com a Agência Senado, o texto, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), dispunha que um aluno não poderia carregar na mochila material que pesasse mais do que 15% de seu peso corporal. Previa também que o peso corporal fosse declarado à escola pelos pais ou responsáveis, no caso da educação infantil e do ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes, no caso do ensino médio.

Record considera contratação de Xuxa um momento marcante da televisão brasileira

 
Repercute em toda a imprensa brasileira a ida de Xuxa para a TV Record.  Xuxa, finalmente, fechou o acordo com a Record. Nesta quinta-feira (26), em comunicado oficial à imprensa, a emissora convidou os jornalistas para a oficialização do acordo, que será em 5 de março. A negociação entre o canal e a apresentadora começou ainda em 2014. A apresentadora é a segunda maior contratação da emissora, depois do apresentador Gugu, em 2009.
 
Desde o ano passado, executivos da Record já divulgavam a vontade de contratar Xuxa. Em janeiro, o vice-presidente da Record, Marcelo Silva, afirmou que o projeto da emissora era mudar um pouco a imagem de Xuxa e que ela seria uma espécia de Ellen DeGeneres brasileira. 
 
Em nota, a Record disse que a contratação de Xuxa será um momento marcante da televisão brasileira e para a história da emissora que investe em inovação e qualidade.

Nova CPI no Brasil pretende “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso

 
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.
 
— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.
 
Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas. O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.
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TVK - Dilma Rousseff vai aumentar mais uma vez nossos impostos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) pede na Assembleia Legislativa que a Bancada Federal do Rio Grande do Norte derrube o veto da Presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.
 

Brasileiros irão substituir estrangeiros em nova etapa Mais Médicos, diz ministro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Mais Médicos irá continuar e que, ao fim do período de participação no programa, os estrangeiros que hoje atuam nas unidades de saúde devem começar a ser substituídos por brasileiros em novos processos de seleção.
 
“O programa veio para ficar, e vai se consolidar dessa maneira. A tendência é uma progressiva substituição dos médicos estrangeiros pelos brasileiros”, afirma.
 
A afirmação ocorreu após anúncio, em reunião com secretários de saúde, do resultado das inscrições para a 2ª chamada do programa, que passou por mudanças neste ano. Desde o lançamento, o Mais Médicos é alvo de críticas de entidades médicas devido à participação de estrangeiros sem revalidação do diploma.
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